Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

Secretário de Cultura, Esportes e Turismo: Filipe Rodrigues Lombardi Franco

Endereço: Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro

[email protected] / [email protected]

(16) 3952-3396

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Formado em Administração de Empresas pela Faculdade São Luís, de Jaboticabal/SP.
É servidor da Prefeitura de Pitangueiras desde 2008, passando pelos cargos de Monitor Cultural, Diretor de Cultura e Turismo e Diretor de Cultura

Diretor de Esportes: Josué da Silva Santos
Diretor de Cultura: Mário Jorge Caetano
Diretor de Turismo: Marcelo Aparecido Locci

  • Competências

    Dentre várias atribuições, cabe à Secretaria de Cultura e Esportes:
    – Realizar a política cultural do município, com vistas a propiciar melhor qualidade de vida à população;
    – Promover, proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade;
    – Gerenciar a realização dos eventos municipais;
    – Promover o desenvolvimento social da criança e do adolescente, através de políticas esportivas voltadas a esse público-alvo;
    – Incentivar, apoiar e fomentar as manifestações esportivas e de lazer, dando-lhes dimensão educativa.

  • Campeonatos Municipais

    – Campeonato de Futsal “Renato Cesar Rocha da Silva”
    – Campeonato de Futsal “Leonardo Rodrigues”
    – Campeonato Varzeano de Futebol

  • Contatos

    Telefones Úteis

    Departamento de TurismoAv. Nelson Marcelino da
    Silva, s/n – Portal
    8:00 as 12:00h
    13:00 as 17:00

    Local Endereço Telefone(s) Hr. de Funcionamento
    Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo  Avenida das Pitangueiras, nº 705 – Centro 16 3952-2261
    16 3952-3396
    8h às 12h
    13h às 17h
    Ginásio de Esportes de Pitangueiras “Elpídeo Marchesi” Rua Rio de Janeiro, S/N 16 3952-5355 8h às 12h
    13h às 17h
    Teatro Municipal Avenida das Pitangueiras 16 3952-2261
    16 3952-3396
    8h às 12h
    13h às 17h
    Departamento de Esporte Rua Antônio Dias
    Guimarães, 55
    Avenidas das Pitangueiras
    16 3952-2261
    16 3952-3396
    8h às 12h
    13h às 17h
    Departamento de Cultura Rua Antônio Dias
    Guimarães, 55
    Avenidas das Pitangueiras
    16 3952-2261
    16 3952-3396
    8h às 12h
    13h às 17h
    Departamento de Turismo Avenida das Pitangueiras, nº 705 – Centro 8h às 12h
    13h às 17h
    Centro Comunitário de Ibitiúva Rua 3, nº 233 8h às 12h
    13h às 17h
    Ginásio de Esportes de Ibitiúva “João Osto Paro” Rua Sete, 211 Segunda a Sexta-feira
    8h às 11h e das 13h às 17h
    Centro de Lazer do Trabalhador (Prainha) Rua Arthur  Mesquita, 15  Jardim Santa Vitória Segunda a Sexta-feira
    8h às 12h e das 13h às 17h

     

    E-mails Úteis

    Nome para Exibição Endereço de E-mail
    Secretaria Cultura, Esportes e Turismo [email protected]
    Departamento de Cultura [email protected]
    Departamento de Esporte [email protected]
    Departamento de Turismo [email protected]
  • Lei Paulo Gustavo

    APRESENTAÇÃO

    A Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11/05/23, além de seguir regramentos do Decreto Federal nº 11.453, de 23/03/2023.

    Durante o exercício de 2023, a União repassou aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3.862.000,00 para a realização de projetos. Para Pitangueiras, os recursos são de R$ 369.771,67.

    A aplicação destes recursos obedecerá a seguinte distribuição, conforme regrado pela Legislação:

    Artigo 6º – Apoio a Projetos Audiovisuais | Manutenção de Salas de Cinema | Apoio a Cinemas de Rua | Formação no Audiovisual: R$ 246.666,50

    Artigo 8º – Apoio a Projetos das Demais Áreas da Cultura: R$ 106.605,17

    Operacionalização – R$ 16.500,00

    O repasse dos recursos para os agentes culturais será realizada por meio de chamamentos públicos e similares, garantindo sempre publicização e transparência na sua utilização.

    A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo promoveu Audiência Pública com agentes culturais, coletivos de artistas e sociedade civil dialogando a respeito da Lei Paulo Gustavo. Aprofundamos o processo de escuta e os presentes apresentaram suas dúvidas e propostas para construção coletiva e definições relativas aos Chamamentos Públicos que serão os instrumentos de repasse e execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Pitangueiras.


    Legislação
    – Chamamento Público
    – Audiências Públicas

  • Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

    A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB –  foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

    Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

    Confira na íntegra a Cartilha do PNAD desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. CLIQUE AQUI

    Audiência Pública
    Legislação
    Chamamento Público
    PAAR – Plano de Aplicação dos Recursos

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