Secretário Municipal de Saúde:
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633 – Centro
(16) 3952-9920
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Competências
Responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas de saúde no município.
Suas competências incluem a gestão dos serviços de saúde, como hospitais, unidades básicas de saúde e programas de vigilância sanitária e epidemiológica.
Ela também desenvolve campanhas de prevenção, promove ações de saúde pública, e assegura o acesso da população a serviços essenciais, como atendimento médico, vacinação, e distribuição de medicamentos.
Além disso, a secretaria supervisiona parcerias e convênios com outras esferas de governo e entidades privadas para melhorar a qualidade e a abrangência do atendimento à saúde.
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Apresentação
A Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras-SP está cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 6285007 e vinculada ao CNPJ 45.370.707/0001-28.
Localizada na Rua Doutor Euclides Zanini Caldas, nº 633, Centro, a Secretaria coordena uma rede assistencial abrangente, que conta com 12 unidades de saúde, incluindo postos de saúde, unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e um Centro de Especialidades. Além disso, a Secretaria estabelece parcerias com programas estaduais e federais para ampliar o acesso a serviços médicos e preventivos à população.
Pitangueiras é um município do interior do Estado de São Paulo, situado na Região Nordeste, com coordenadas geográficas de 21º00’34” sul e 48º13’18” oeste, a 512 metros de altitude. Integrante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), a cidade possui uma população de 33.674 habitantes, conforme o Censo IBGE 2022, e abrange uma área de 430,64 km². O município é composto pela sede e pelo distrito de Ibitiúva.
Pitangueiras está inserido na Região Administrativa de Saúde (DRS XIII) de Ribeirão Preto e na Comissão Intergestores Regional (CIR) “Horizonte Verde”, participando ativamente do planejamento e da execução das políticas públicas de saúde regional.
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Missão, Visão e Valores
MISSÃO
Garantir à população de Pitangueiras/SP o acesso universal, equitativo e de qualidade aos serviços de saúde, promovendo ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e recuperação da saúde, de forma humanizada e participativa. Atuamos na valorização dos profissionais de saúde, superando desafios como a fixação de médicos no município e a oferta de serviços especializados, através de contratos estratégicos e políticas inovadoras. Comprometemo-nos a trabalhar com eficiência, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria contínua da saúde e do bem-estar da nossa comunidade.
VISÃO
Ser reconhecida como referência regional em gestão de saúde pública, garantindo serviços de excelência, inovadores e acessíveis, com profissionais qualificados e motivados. Almejamos um sistema de saúde que promova o bem-estar integral da população de Pitangueiras, superando desafios com soluções sustentáveis e fortalecendo o vínculo entre a comunidade e o SUS, por meio de práticas transparentes, participativas e humanizadas.
VALORES
Humanização: Oferecer um atendimento acolhedor, respeitoso e centrado nas necessidades dos usuários.
Compromisso com a Qualidade: Buscar continuamente a excelência nos serviços prestados, por meio de inovação, capacitação profissional e adoção de boas práticas.
Valorização dos Profissionais de Saúde: Reconhecer a importância dos trabalhadores, investindo em sua formação e incentivando o vínculo com o município.
Respeito à Diversidade: Promover um ambiente inclusivo, que respeite as diferenças culturais, sociais e individuais.
Sustentabilidade: Adotar práticas que assegurem o uso responsável dos recursos naturais e financeiros, garantindo a continuidade das ações de saúde.
Empatia e Solidariedade: Atuar com sensibilidade às demandas da população, especialmente em momentos de maior fragilidade.
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Fundo Municipal de Saúde
Criado pela Lei Municipal no 1.441/1991, o Fundo Municipal de Saúde (CNPJ13.758.276/0001-85) administra os recursos destinados às ações e serviçospúblicos de saúde, conforme regulamentação da Emenda Constitucional no29/2000 e da Lei Complementar no 141/2012. Ele integra o Sistema Único deSaúde (SUS) e é essencial para a gestão financeira e contábil das iniciativas desaúde do município.Receitas: O FMS é composto por verbas de arrecadação de impostos,transferências federais, estaduais e municipais, doações, multas, taxas,operações de crédito, receitas de eventos e aplicações financeiras, além deoutras fontes previstas em lei.Destinações: Os recursos financiam planos, programas e projetos de saúde,incluindo:• Pagamento de pessoal, serviços complementares e gratificações;• Aquisição de materiais e insumos;• Construção, reforma e locação de imóveis para saúde;• Capacitação de recursos humanos;• Desenvolvimento de instrumentos de gestão;• Atendimento de despesas emergenciais na saúde.
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Unidades de Saúde
UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA: LUIZA FERNANDA MACHADO HERNANDEZ -ENFERMEIRA – COREN/SP: 228057ESF JARDIM BONSUCESSO – “DR. PLÍNIO APPARECIDO MÔNACO” – CNES 915939
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: DENISE DE ABREU DE PROENÇA
ENFERMEIRA RT: DENISE DE ABREU DE PROENÇA – COREN/SP: 183530
MÉDICO RTTATIANA LAGO COLUMBIE – RMS 3505753/SP
RESPONSÁVEL TÉCNICO DE VACINA: DENISE DE ABREU DE PROENÇA
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: DANIELA VIVIANE
MORETTO – CRO/SP: 58.358
Endereço: Rua Divino Rodrigues de Amorim esquina com a Rua Ternício Bezerra
Telefone: (16) 3952-3576
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de Atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aqui.ESF/UBS JARDIM BELA VISTA “ADEVAR GOMES DA SILVA” – CNES 2091143
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: MARIA HELENA FONSECA QUINTINO –
COREN/SP: 0101293
ENFERMEIRA RT: LAIS MAHIARA ROCHA DOS SANTOS – COREN/SP: 702061
MÉDICO RT: RAFAEL BRAND LEME ALVES DA SILVA – CRM/SP: 202432
RESPONSÁVEL TÉCNICO DE VACINA: MARIA HELENA FONSECA QUINTINO
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: RODRIGO ARITA –
CRO/SP: 121603
Endereço: Rua Minas Gerais, nº 1296
Telefone: (16) 3952-3721
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de Atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aqui.ESF JARDIM SANTA VITÓRIA – CNES 2091151
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: RUTH RODRIGUES DOS SANTOS
ENFERMEIRA RT: RUTH RODRIGUES DOS SANTOS – COREN/SP: 387700
MÉDICO RTVICTOR HUGO PORTAPILLA – CRM/SP: 239005
RESPONSÁVEL TÉNICO DE VACINA: RUTH RODRIGUES DOS SANTOS –
COREN/SP: 387700
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: MONA ISA
BATISTA FRANCO RESENDE – CRO/SP: 150723
Endereço: Rua Arthur Mesquita, nº 365
Telefone: (16) 3952-4712
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de Atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aquiESF/UBS JARDIM SÃO JOÃO – CNES 2746301
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: FRANCINE RODRIGUES ROSA ANTONIALLI
ENFERMEIRA RT: PRISCILA OLIVEIRA DE JESUS – COREN/SP: 555659
MÉDICO RT: LAIS NOGUEIRA ANTONIALLI – CRM/SP: 192238
RESPONSÁVEL TÉCNICO SALA DE VACINA: PRISCILA OLIVEIRA DE JESUS
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: LISANDRA ALVES
CANELO – CRO/SP: 71856
Endereço: Rua Joaquim de Souza, nº 189
Telefone: (16) 3952-2024
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de Atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aqui.
ESF DE IBITIÚVA “GUINÉ FERNANDES SERRANO” – CNES 2091186
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: MURILO K. R. PEREIRA
ENFERMEIRA RT: MURILO K. R. PEREIRA – COREN/SP: 666572
MÉDICO RT: GUILHERME HIRASSAWA SACILLOTTO – CRM/SP: 208657
RESPONSÁVEL TÉCNICO DE VACINA: MURILO K. R. PEREIRA – COREN/SP:
666572
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: MARTA LUCIA
LEONE CARONI – CRO/SP: 51168
Endereço: Rua Três, nº 326 – Ibitiúva
Telefone: (16) 3957-2200
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de Atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aqui.
ESF CENTRAL – CNES 2702045
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: LAILAH APARECIDA FRANCISCO SILVA
ENFERMEIRA RT: LAILAH APARECIDA FRANCISCO SILVA – COREN/SP:0152914
MÉDICO RT: ANA BEATRIZ CARDOSO VANNI – CRM: 238138
RESPONSÁVEL TÉCNICO DE VACINA: LAILAH APARECIDA FRANCISCO SILVA – COREN/SP: 0152914
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: MIRIAN MAYUMI
MURAISHI KAMIMURA – CRO/SP:124049
Endereço: Rua Minas Gerais, nº 253, Centro
Telefone: (16) 3952-2753E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17 h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipo de atendimento: Atenção Básica
Escala de atendimento – Clique aqui.UBS JARDIM LEONE “DR. JOÃO LOPES FILHO” – CNES 7974787
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: ROBERTA FERNANDES GONÇALVES
MENDES – COREN/SP: 0152914
ENFERMEIRA RT: LUCIMARA DA SILVA DE ARRUDA – COREN/SP: 152054
MÉDICO RT ISNEL ORLANDO DIAZ BENCOMO – RMS:3505762
RESPONSÁVEL TÉCNICO DE VACINA: LUCIMARA DA SILVA ARRUDA
RESPONSÁVEL TÉCNICO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: ANDRÉ VINICIUS
MARCHIORI CRO 74432
Endereço: Rua Amadeu Ripamonte, nº 800
Telefone: (16) 3952-7159
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 07h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)
Escala de atendimento – Clique aqui.–
UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: ENFERMEIRA ELIESE BUZATI – ENFERMEIRA-COREN/SP: 171974CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CSE) “DR. WASHINGTON L. R. DA SILVA” – CNES 7438222
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE FLAVIA REGINA SILVA
ENFERMEIRA RT: FLAVIA REGINA SILVA – COREN/SP: 120265
MÉDICO RT:
Endereço: Rua Santa Catarina, nº 284 – Centro
Telefone: (16) 3952-9595
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipos de atendimentos: Atenção Especializada e Programas de Tuberculose,
Hanseníase e Serviço de Saúde do Trabalhador.
Escala CSE – Centro de Saúde de Especialidades – Clique aquiCENTRO DE REABILITAÇÃO MOTORA (FISIOTERAPIA) – CNES 2091178
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: SIMONE FURLAN – CREFITO/SP: – 17902-F
FISOTERAPEUTA RT: SIMONE FURLAN – CREFITO/SP: – 17902-F
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone (16) 3952-9920
E-mail:[email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipos de atendimentos: Atenção EspecializadaPRONTO ATENDIMENTO DE IBITIÚVA “DR. OTAVIO BENETTI PITANGUEIRAS” – CNES 5988292
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: TANIA MARA DE ARAUJO
ENFERMEIRA RT: TANIA MARA DE ARAUJO- COREN/SP: 171884
MÉDICO RT:
Endereço: Largo da Matriz, nº 142
Telefone: (16) 3957-1402
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 24 Horas/ Segunda-Feira à Quinta-Feira Médico até as
22h00min
Sexta e Sábado Médico 24 Horas
Domingo Médico até 00h 00min
Tipos de atendimentos: Urgência e EmergênciaSAMU “DR LEONARDO TOLENTINO PITANGUEIRAS” – CNES 7129602
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: ELIESE BUZATI
ENFERMEIRA RT: ELIESE BUZATI- COREN/SP: 171974
Endereço: Rua Ismael Vieira Ferreira, nº 58
Telefone: 192
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: SAMU 24 HorasCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) “IZILDINHA APARECIDA GALLO GIRARDELLI PITANGUEIRAS” – CNES 2092239
GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE: BRUNA CARLA VERNILHO LIOTTI
ENFERMEIRO RT: BRUNA CARLA VERNILHO LIOTTI – COREN/SP: 127040
MÉDICO RT: FABRÍCIO CALVO – CRM: 214477
Endereço: Rua Arnaldo Caroni, nº 1055, Jardim Leone
Telefone: (16) 3952-5134
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Das 7h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à SextaFeira)
Tipos de atendimentos: Atenção Especializada e Programas
Escala de atendimento – Clique aqui.–
DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNES 6285007
CHEFE DE GABINETE: SELMA MARQUES RIBEIRO DIAS
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9922
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h às 17h (Segunda-Feira à Sexta-Feira)DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – CNES 6285007
DIRETOR: LUÍS FERNANDO ZAGO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9922
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SANITÁRIA -CNES 6285007
DIRETOR: PAULO SÉRGIO FRANCISCO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9922
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CNES 6285007
CHEFE DE EQUIPE: MARIELA LÚCIA CERISSA
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9921
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)CONTROLE ÀS ENDEMIAS – CNES 6285007
CHEFE DE EQUIPE: SALETE MACHADO R.M. FIGUEREIRO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA SAÚDE – CNES 6285007
DIRETOR: EVANDRO GABRIEL RUIVO ROQUE
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9922
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 07h 00min às 16h min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNES 6285007
OUVIDOR SUS: LUÍS FERNANDO ZAGO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9921
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 13h 30min às 17h (Segunda-Feira à Sexta-Feira)FARMÁCIA MUNICIPAL – CNES 6285007
FARMACÊUTICO: LUIS COLLI – CRF/SP: 1-022114 – 2
Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 16h 30min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)FARMÁCIA MUNICIPAL DISTRITO DE IBITIÚVA – CNES 0068225
FARMACÊUTICA: FRANCINE OLIVEIRA TOLEDO – CRF/SP: 1 – 035070 -1
Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail:[email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 16h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CNES 9555439
FARMACÊUTICO: BRUNA GUIMARAES DINIZ – CRF: 1-036118-7
Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h 00min às 17h 00min (Segunda-Feira à Sexta-Feira)–
AGENDAMENTO E REGULAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS – CNES 6285007
ENFERMEIRO AGENDADOR/REGULADOR: MATHEUS FONSECA QUINTINO – COREN/SP: 132925
Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento ao público: 13h 00min as 16h 00min (Segunda-Feira à
Sexta-Feira)AUDITORIA EM SAÚDE – CNES 6285007
MÉDICO AUDITOR: MARCO ANTONIO HAKIME – CRM/SP: 77263
ENFERMEIRA AUDITORA: ANA CLAUDIA DOS SANTOS FACHINE – COREN/SP:
83603
Endereço: Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9920
E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento ao público: 13h 00min as 16h 00min (Segunda-Feira à
Sexta-Feira)TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SUS – CNES 6285007
CHEFE DE EQUIPE: JOSÉ MARIA TRENTINI
Endereço: Rua Ismael Vieira Ferreira, nº 58
Telefone: (16) 3952-1940 – (19) 3952 -4759
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 07h 00min às 12h 00min as 13h 00min às 17h 00min
(Segunda-Feira à Sexta-Feira)
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Conselho Municipal de Saúde
Presidente: Maria Helena Fonseca Quintino
Vice-Presidente: Lucia Helena Moraes NascimentoO Conselho foi instituído pela Lei Municipal nº. 2630 de 26/05/2008 – que reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, onde assume um papel crucial como órgão deliberativo na elaboração e implementação da política de saúde em âmbito municipal. Seu escopo se estende não apenas aos aspectos médicos, mas também abarca os domínios econômicos e financeiros, delineando estratégias e supervisionando tanto a promoção quanto o controle social.
A operação eficiente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) é fundamentada na realização de reuniões plenárias mensais e sessões extraordinárias, além da presença de uma comissão executiva que gerencia os processos operacionais. Complementando essa estrutura, estão as comissões permanentes e temáticas, que se encarregam de tratar de áreas específicas de interesse
Uma característica fundamental do CMS é a composição paritária, assegurando que as diferentes partes interessadas – sejam elas representantes do governo, profissionais da saúde ou membros da sociedade civil – possuam participação equilibrada nas decisões. Essa abordagem reflete o compromisso do Conselho em promover a inclusão de múltiplas perspectivas na condução das políticas de saúde.
No cerne de suas funções está a capacidade de influenciar e moldar os destinos da saúde municipal, garantindo que as políticas traçadas estejam alinhadas às necessidades da comunidade. Através desse sistema de governança, o CMS contribui para uma administração mais transparente e responsável, onde as vozes dos diversos stakeholders são ouvidas e levadas em consideração na busca por uma saúde abrangente e eficaz.
– Leis
– Decretos
– Resoluções
– Atas
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Ouvidoria SUS
OUVIDOR SUS: LUÍS FERNANDO ZAGO
OUVIDOR SUS: LUÍS FERNANDO ZAGO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9921
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 13h30 às 17h30 (Segunda a Sexta-Feira)
Escolha como sua manifestação deverá ser tratada nas opções abaixo:
– Identificada (Clique aqui)
Sua identidade pode ser verificada e você poderá obter informações mais precisas sobre o andamento da solicitação– Sigilosa (Cliquei aqui)
Necessário informar dados pessoais, que ficarão protegidos pela Ouvidoria e não serão repassados aos órgãos que farão a apuração/atendimento– Anônima (Clique aqui)
Não haverá nenhuma referência sobre sua identificação, mas também não terá acesso a às providências relativas à solicitação
– Pesquisa de Satisfação da Saúde
Participe e avalie os serviços de saúde oferecidos pelo município de Pitangueiras
Missão
Nosso propósito é atuar como a voz dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representando-os junto às Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras. Nós recebemos e organizamos as manifestações dos usuários, transformando esses dados em informações significativas. Por meio desse conhecimento, colaboramos com os gestores para impulsionar melhorias na qualidade do atendimento.Visão
Almejamos ser reconhecidos como um serviço de referência exemplar pelos próprios usuários da saúde, bem como por colaboradores e gestores. Nosso destaque será resultado da excelência em nossas atividades, relatórios e relacionamentos estabelecidos. Queremos ser vistos como um catalisador eficaz de mudanças positivas, contribuindo para uma saúde pública mais eficiente e acessível.
Valores
Guiados por valores sólidos, promovemos ativamente o exercício da cidadania, incentivando os usuários a participar ativamente do sistema de saúde. Nosso compromisso com informações confiáveis é inabalável, pois acreditamos que dados precisos são a base de decisões informadas. Temos a capacidade de transformar informações em ações significativas, promovendo constantemente melhorias tanto nos processos quanto nos resultados. Nossas práticas são pautadas pelo respeito ao meio ambiente e pela busca pela sustentabilidade, considerando a importância de preservar recursos para as gerações futuras.
Essa declaração de missão, visão e valores reflete nosso compromisso em servir os usuários do SUS de maneira eficaz, com integridade e foco na melhoria constante. Estamos empenhados em desempenhar um papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais inclusivo, transparente e eficiente para todos.
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Conferências
As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
Também a partir da Lei n.º 8.142 ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
Convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, as Conferências têm como objetivos principais avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão. Isso significa dizer que as deliberações das Conferências devem servir para orientar os governos na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias nos âmbitos estaduais, municipais e nacional.
A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
É nos espaços das Conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS, assim como para ampliar, junto à sociedade, a disseminação de informações sobre o Sistema, para fortalecê-lo.
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Plenária Municipal de Saúde
A Plenária tem como objetivo central a elaboração e seleção de propostas que serão encaminhadas às fases estadual e nacional. Além disso, busca seguir um procedimento formal que para eleição de delegados e delegadas para representar o grupo, tanto nas etapas subsequentes quanto para contribuir no relatório definitivo da etapa nacional.
A coleta e análise de propostas permitirão que as ideias, sugestões e preocupações do âmbito municipal sejam devidamente representadas nas instâncias estadual e nacional. Esse processo de filtragem e escolha é crucial para garantir que as questões mais relevantes e consensuais ganhem destaque, direcionando a discussão em âmbitos superiores.
Além disso, a seleção de delegados e delegadas com base no procedimento formal estabelecido assegura que a representação seja justa e equilibrada. Essas pessoas desempenharão um papel fundamental na disseminação das discussões e propostas da Plenária em âmbitos mais amplos, contribuindo assim para o processo de tomada de decisões a nível estadual e nacional.
O compromisso em incorporar as deliberações da Plenária no relatório final da etapa nacional reforça a importância da voz e das contribuições da comunidade local no panorama mais amplo da política de saúde. Essa integração proporciona uma ligação direta entre as esferas municipais e nacionais, promovendo uma abordagem colaborativa e inclusiva na construção de políticas e diretrizes que afetam a saúde de todos os cidadãos.
– Plenária Municipal de Saúde de 2023
– Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde 2023
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Vigilância Sanitária
DIRETOR: PAULO SÉRGIO FRANCISCO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
Telefone: (16) 3952-9922
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: 08h às 17h (Segunda-Feira à Sexta-Feira)Vigilância sanitária, um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.”
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
– Locais de produção, transporte e comercialização de alimentos;
– Locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde;
– Locais de serviços de saúde;
– Meio ambiente;
– Ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador;
– Pós-comercialização;
– Projetos de arquitetura;
– Locais públicos;DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO:
– Comunicados
– Portarias
– Índices
– Anexos
– Sub-anexos
– Laudas
– Apreensão de Animais
– Proagua ( Medição de Qualidade de Água)
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Vigilância Epidemiólogica
CHEFE DE EQUIPE: MARIELA LÚCIA CERISSA
ENFERMEIRA: LIZANDRA FERNANDES LOPES
ENFERMEIRO: MATEUS APARECIDO C. SANTOS
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
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Horário de Funcionamento: das 8h às 17h (Segunda a Sexta-Feira)A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.
A Vigilância Epidemiológica é dividida em Gerência de Vigilância Epidemiológica de Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde e Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis.
A Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde compreende a Vigilância do Óbito, a Vigilância de Neoplasias, a Vigilância Nutricional, a Vigilância de Doenças Crônicas e Fatores de Risco, A Vigilância de Violências e Fatores de Risco e a Promoção da Saúde.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
CHEFE DE EQUIPE: SALETE MACHADO R.M. FIGUEIREDO
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Horário de Funcionamento: das 8h às 17h (Segunda a Sexta-Feira)O agente de combate às endemias, conhecido como ACE, desempenha um papel fundamental na prevenção e controle de doenças transmitidas por animais e insetos, conhecidas como zoonoses. Por meio de visitas domiciliares e interação direta com a comunidade, o ACE orienta os moradores sobre medidas de prevenção e conscientização para evitar o surgimento e a disseminação de doenças.
Um exemplo prático dessas doenças é a dengue, causada pelo mosquito Aedes aegypti. Este mosquito se reproduz em água parada, sendo essencial eliminar os criadouros para prevenir a propagação da doença. Nesse contexto, o agente de combate às endemias desempenha um papel crucial, identificando possíveis focos de proliferação, informando a população sobre os riscos e as medidas preventivas, e coordenando ações para controlar o mosquito.
Vale ressaltar que a dengue é apenas uma das várias zoonoses que podem afetar as comunidades. Cada situação requer ações específicas e coordenadas para evitar surtos e garantir a saúde pública. Isso envolve não apenas ações de conscientização, mas também a participação em programas de vacinação animal e o controle de vetores, como pulgas e carrapatos.
Em resumo, o trabalho do agente de combate às endemias é essencial para proteger a saúde da comunidade, prevenindo a propagação de doenças transmitidas por animais e insetos. Sua atuação abrange desde o monitoramento e identificação de focos até a implementação de estratégias de conscientização e controle, visando a um ambiente mais seguro e saudável para todos.
– Fumacê
– Castração
– Cronograma Vacinação Raiva 2024
– Troca Geladinho
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Audiências Públicas de Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DIRETOR: LUÍS FERNANDO ZAGO
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Horário de Funcionamento: 08h às 17h (Segunda-Feira à Sexta-Feira)Com base nas diretrizes estabelecidas na Instrução nº 01/01 (TC-A-27248/026/00) emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 04/07/2001, em consonância com a Emenda Constitucional nº 29 datada de 13/09/2000 e a Lei Federal nº 8.689, especialmente seu artigo 12 de 27/07/1993, a Secretaria de Saúde de Pitangueiras tem o compromisso de conduzir audiências públicas trimestrais para prestar contas das ações executadas pela pasta.
O objetivo fundamental dessas audiências reside na asseguração da adequada supervisão dos recursos alocados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da comunidade local e dos vereadores. Além disso, essas audiências abrem espaço para a realização de diálogos construtivos, permitindo a discussão aberta e a sugestão de melhorias com vistas a aprimorar os serviços de saúde oferecidos em nível municipal.
A iniciativa de conduzir audiências públicas trimestrais destaca o compromisso da Secretaria de Saúde com a transparência, a prestação de contas e a participação cidadã. Ao disponibilizar informações detalhadas sobre as atividades realizadas, a alocação de recursos e os resultados obtidos, a pasta demonstra sua responsabilidade perante a população e promove um ambiente propício para o engajamento ativo da comunidade nas decisões e direcionamentos relacionados à saúde pública.
Por meio dessas audiências, os cidadãos têm a oportunidade de compreender como os recursos estão sendo utilizados, levantar questionamentos, propor soluções e contribuir para a construção de políticas mais eficazes e alinhadas com as necessidades da população. Dessa forma, as audiências públicas não apenas fortalecem a prestação de contas, mas também estimulam uma gestão de saúde mais transparente, participativa e eficaz em benefício de todos os munícipes.
– Audiências Públicas de Prestação de Contas da Área da Saúde
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Plano Anual de Saúde - PAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DIRETOR: LUÍS FERNANDO ZAGO
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Horário de Funcionamento: 8h às 17h (Segunda a Sexta-feira)O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central de planejamento que apresenta as diretrizes e os objetivos que norteiam a gestão das políticas de saúde no município, tendo como base o perfil demográfico, epidemiológico e sanitário da população de Pitangueiras e Distrito de Ibitiúva, o Relatório da 5ª. Conferência Municipal de Saúde e 1ª. Conferência de Saúde Mental, os projetos prioritários das Redes de Atenção à Saúde, o diagnóstico situacional realizado pelos gestores e as propostas do Plano de Governo para a saúde na gestão 2017 a 2020.
Esse instrumento de planejamento expressa o compromisso da gestão com a efetivação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal em busca da universalidade, equidade e integralidade, objetivando a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida da população.
O PMS norteia todas as ações para o cumprimento dos preceitos do SUS na esfera municipal, coerentes e devidamente expressadas nas Programações Anuais de Saúde (PAS), tendo seus resultados avaliados nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG), com a participação e controle da comunidade por meio do Conselho Municipal de Saúde e das Conferências Municipais de Saúde. O PMS orienta a definição do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), se consolidando como instrumento de planejamento fundamental.
O PMS configura-se como base para execução, acompanhamento e avaliação da gestão do sistema de saúde, contemplando todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade da assistência. As estratégicas a ampliação e a qualificação da oferta de serviços na atenção básica à saúde, preferencialmente na lógica da Estratégia da Saúde da Família, a ampliação e a qualificação dos serviços da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, aperfeiçoamento do serviço de urgência e emergência, bem como o fortalecimento do sistema de vigilância em saúde, da gestão do SUS e da participação popular.
Outras ações pertinentes e importantes são a implementação dos sistemas de informação para a gestão da saúde, a política de educação permanente, o aprimoramento dos programas e serviços de saúde mental, saúde do idoso, doenças crônicas não transmissíveis e saúde digital.
As metas que acompanham as diretrizes propostas neste PMS são arrojadas, mas factíveis, dependendo diretamente do financiamento das três esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal. O PMS é um instrumento de gestão dinâmico, podendo ser alterado anualmente na PAS, a partir das necessidades indicadas no RAG.
– Plano Anual de Saúde 2022
– Plano Anual de Saúde 2023
– Plano Anual de Saúde 2024
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Plano Municipal de Saúde - PMS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DIRETOR: LUÍS FERNANDO ZAGO
Endereço: Rua Euclides Zanini Caldas, nº 633
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E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: das 8h às 17h (Segunda a sexta-feira)O Plano Anual de Saúde é um documento estratégico de fundamental importância que delineia as metas, objetivos e ações a serem realizadas no âmbito da saúde ao longo de um ano específico. Elaborado de forma minuciosa, esse plano é desenvolvido com base em análises de dados, diagnósticos de saúde, necessidades da população e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Orienta as atividades da Secretaria de Saúde ou órgão responsável por sua execução. Ele estabelece as prioridades a serem alcançadas, identifica os desafios a serem superados e define as estratégias para atingir as metas estabelecidas. O Plano Anual de Saúde é a concretização de um planejamento estratégico que visa otimizar os recursos disponíveis, aprimorar os serviços de saúde e garantir uma assistência eficaz à população.
No Plano Anual de Saúde, são contempladas várias dimensões da saúde pública, como atendimento médico, prevenção, promoção da saúde, controle de doenças, investimentos em infraestrutura, capacitação de profissionais, entre outras. Ele também pode incluir ações específicas para enfrentar desafios emergentes, como surtos de doenças ou situações de crise sanitária.
O monitoramento e avaliação contínuos são partes cruciais do Plano Anual de Saúde. Isso permite que os gestores acompanhem o progresso das metas, identifiquem possíveis ajustes e façam correções de curso conforme necessário. A transparência na implementação e divulgação dos resultados também é um aspecto fundamental, uma vez que informa a comunidade sobre os avanços alcançados e os próximos passos planejados.
– Plano Municipal de Saúde 2022/2025
– Plano Municipal de Saúde 2024/2025
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Relação Municipal de Medicamentos – REMUME (ESTOQUE)
A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, norteada pela Rename, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.
Em cumprimento a lei nº 14.654, de 23 de agosto de 2023, especificamente no que se refere a:
“Art. 6º-A. As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.”
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SIRESP – CROSS
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo entendendo a Regulação como uma importante ferramenta de gestão do sistema de saúde pública, criou a Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (SIRESP), que une as ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e ambulatorial, propiciando o ajuste da oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão.
Os sistemas Conexa, Regnet Leitos, Regnet Urgência, Hospnet e Resgate agora fazem parte do SIRESP que unifica os sites de apoio à regulação em um mesmo local.
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Convênios
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras
– Cantinho do Ceú Hospital de retaguarda
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Atenção Básica
PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDOS NA ATENÇÃO BÁSICA
– Agentes Comunitários de Saúde
– Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade