Relação de Documentos – Solicitação de Alvará para Eventos
1) Parques de Diversões
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Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
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Informação da área necessária para a instalação (m²);
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Cópia CNPJ;
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Cópia do contrato social da empresa (quando houver);
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Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;
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Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Prevenção e Combate a incêndio e pânico;
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Cópia do Laudo Técnico de Vistoria dos brinquedos;
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Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);
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Cópia do comprovante de ligação de rede elétrica perante a CPFL;
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Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.
Obs: Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
2) Circos
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Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
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Cópia CNPJ;
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Cópia do contrato social da empresa (quando houver);
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Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;
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Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Estrutura, Prevenção e Combate a incêndio e pânico, Controle de acabamento;
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Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
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Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);
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Cópia do comprovante de ligação de rede elétrica perante a CPFL;
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Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.
Obs: Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
3) Trenzinhos
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Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
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Cópia CNPJ;
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Cópia do contrato social da empresa (quando houver);
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Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;
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Cópia das ART – Mecânica, Elétrica;
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Cópia do
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Cópia da CNH do motorista constando que está habilitado para transporte coletivo de passageiros e “exerce atividade remunerada”;
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Cópia do CPF/ RG do motorista e comprovante de residência;
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Cópia do Certificado do Curso de Transporte Coletivo de Passageiros dentro do prazo de validade;
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Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo;
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Cópia do Laudo de Vistoria do Veículo;
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Cópia do Certificado de Licenciamento do Veículo – caminhão e reboque;
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Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.
Obs: Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
4) Festas e Rodeios
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Requerimento protocolado com o mínimo de 15 dias de antecedência da data de realização contendo detalhes da solicitação como: data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
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Cópia CNPJ;
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Cópia do contrato social da empresa (quando houver);
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Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;
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Informação da área necessária para a ocupação (m²);
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Cópia do CNPJ e contrato da empresa responsável pela segurança;
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Cópia da Autorização de funcionamento da empresa de segurança junto à Polícia Federal;
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Cópia da relação dos seguranças que prestarão serviço com nome completo e RG;
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Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Estrutura, Prevenção e Combate a incêndio e pânico;
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Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);
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Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);
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Cópia dos Ofícios endereçados à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar informando sobre o evento;
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Contrato com empresa de prestação de serviço de assistência médica de urgência em ambulatório e de remoções terrestres (ambulância);
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Cópia da autorização de realização de evento com concentração de animais, emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Defesa Agropecuária;
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Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.
Obs: Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
A dispensa da apresentação de qualquer documento da referida relação, será devidamente analisada pelos departamentos competentes, verificados o tipo de evento, finalidade, público, forma de realização, montagem, dentre outros fatores.
