Máscara continua obrigatória em unidades de saúde e educação
21/03/2022
A Prefeitura de Pitangueiras publicou o DECRETO N° 4.636 DE 18 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial em Pitangueiras e Ibitiúva.
De acordo com o decreto, serão seguidas as determinações do Governo do Estado de São Paulo dispostas no Plano São Paulo para uma retomada consciente e segura da economia, conforme Decreto Municipal nº 4.426, de 3 de março de 2021.
Considerando que o Governo do Estado de São Paulo flexibilizou o uso de máscaras de proteção facial, restringindo sua obrigatoriedade a determinados espaços de acesso ao público, conforme disposto no Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, o município decreta o seguinte:
Será OBRIGATÓRIO o uso de máscara em todos os locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospital, unidades básicas de saúde, clínicas médicas e odontológicas, farmácias, dentre outros ambientes similares da área de saúde. E também, em todas as unidades escolares, públicas ou privadas.
Nos demais espaços de acesso ao público o uso de máscaras de proteção facial será FACULTATIVO.
Confira o decreto na íntegra acessando https://bit.ly/3wpj7dR.
Foto: Poder 360.
