Secretaria Municipal de Infraestrutura

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como objetivo principal a gestão das obras públicas e privadas, responsável pela elaboração e fiscalização dos projetos e das obras públicas de qualquer natureza, bem como da aprovação e fiscalização das obras particulares residenciais, comercias, industriais e parcelamentos do solo, como desmembramentos e loteamentos.

Atua na manutenção dos prédios e vias públicas, além de veículos, máquinas e equipamentos.

Nos últimos três anos, a cidade de Pitangueiras vem ganhando uma “nova cara”, através de um processo de manutenção e reurbanização do perímetro urbano, reforma e construção de novos prédios, Escolas, Creches, Unidades de Saúde, Centro de Lazer do Trabalhador, Terminal Rodoviário Municipal, Velório Municipal, Recapeamento de Centenas de Ruas, Construção de Poços Artesianos e Ginásio de Esporte do Distrito de Ibitiuva, dentre tantos outros. Isso acontece graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, que tem o papel fundamental de deixar a cidade cada vez mais bela, e é claro funcional.

São funções da Secretaria:
– A pavimentação e recuperação de vias urbanas;
– Operação tapa-buracos;
– Elaboração de projetos de obras públicas e fiscalização de sua execução;
– Iluminação dos espaços públicos como Praças e Prédios Públicos (exceto ruas cuja responsabilidade é da CPFL);
– Aprovação de projetos particulares, loteamentos, desmembramentos e retificações de área;
– Expedição de Alvarás de Construção, Demolição, Reforma e afins;
– Expedição de Certidões de Habite-se, Fusão, Desdobro, Perímetro Urbano e afins;
– Fiscalização de Obras Particulares;
– Construção, Ampliação e reforma do patrimônio público e da infraestrutura urbana;
– Manutenção dos prédios e espaços públicos, exceto Saneamento Básico, prerrogativa da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio de Meio Ambiente.

• Código de Obras