Secretaria Municipal de Infraestrutura

Secretário Municipal de Infraestrutura: Rodrigo Angelo Tasca

Endereço: Rua Manoel de Oliveira Junior, nº 174 - Jardim Brasília

(16) 3952-1320

Horário de Funcionamento: Das 8:00 as 12:00 hrs, e das 13:00 as 17:00 hrs

Engenheiro civil formado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, de Ribeirão Preto/SP. Cursou Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais pelo Instituto de Física, Instituto de Química e Escola de Engenharia da USP em São Carlos, também já atuou como gestor da construção civil e professor universitário nos cursos de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo. Assumiu a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pitangueiras na gestão 2017-2020.

Competências

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como objetivo principal a gestão das obras públicas e privadas, responsável pela elaboração e fiscalização dos projetos e das obras públicas de qualquer natureza, bem como da aprovação e fiscalização das obras particulares residenciais, comercias, industriais e parcelamentos do solo, como desmembramentos e loteamentos.

Atua na manutenção dos prédios e vias públicas, além de veículos, máquinas e equipamentos.

Nos últimos três anos, a cidade de Pitangueiras vem ganhando uma “nova cara”, através de um processo de manutenção e reurbanização do perímetro urbano, reforma e construção de novos prédios, Escolas, Creches, Unidades de Saúde, Centro de Lazer do Trabalhador, Terminal Rodoviário Municipal, Velório Municipal, Recapeamento de Centenas de Ruas, Construção de Poços Artesianos e Ginásio de Esporte do Distrito de Ibitiuva, dentre tantos outros. Isso acontece graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, que tem o papel fundamental de deixar a cidade cada vez mais bela, e é claro funcional.

São funções da Secretaria:
– A pavimentação e recuperação de vias urbanas;
– Operação tapa-buracos;
– Elaboração de projetos de obras públicas e fiscalização de sua execução;
– Iluminação dos espaços públicos como Praças e Prédios Públicos (exceto ruas cuja responsabilidade é da CPFL);
– Aprovação de projetos particulares, loteamentos, desmembramentos e retificações de área;
– Expedição de Alvarás de Construção, Demolição, Reforma e afins;
– Expedição de Certidões de Habite-se, Fusão, Desdobro, Perímetro Urbano e afins;
– Fiscalização de Obras Particulares;
– Construção, Ampliação e reforma do patrimônio público e da infraestrutura urbana;
– Manutenção dos prédios e espaços públicos, exceto Saneamento Básico, prerrogativa da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio de Meio Ambiente.

• Código de Obras

Departamentos

Departamento de Obras Particulares
Compete ao Departamento de Obras Particulares:
– Análises e aprovações de projetos;
– Emissão de certidões (uso e ocupação de solo; desdobro; fusão; habite-se; e alvará).
– Fiscalização de obras particulares e Entulho;
– Gerência e tramitação de processos de construção;

Departamento de Obras Públicas
Compete ao Departamento de Obras Públicas:
– Elaboração de Projetos e acompanhamento de obras públicas;
– Elaboração de Projetos e acompanhamento de Recapeamento e pavimentação;
– Fiscalização de obras públicas em andamento;
– Planejamento urbano e habitacional;
– Gerência e tramitação de processos de obras públicas;

Garagem Municipal
Endereço: Rua Manoel de Oliveira Júnior nº 176 – Jardim Brasília
Telefone: (16) 3952 3345
Responsável: Rodrigo Angelo Tasca
Funcionamento:
das 07h às 16:30hrs;
Compete à Garagem Municipal, prestar os seguintes serviços:
– Rebaixamento de guias;
– Manutenção de prédios públicos;
– Manutenção elétrica;
– Reparo e execução de sarjetões e canaletas;
– Tapa buracos;
– Limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos;
– Prestações de serviços referentes a maquinários aos munícipes, mediante recolhimento de DARM.
– Manutenção da Frota de veículos Públicos
– Almoxarifado

Cemitério e Velório Municipal
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, s/nº – Jardim Brasília
Telefone: (16) 3952 2248
Funcionamento:
Visitantes: das 07h às 17:00hrs;
Administração: das 08h às 17:00hrs;
Sepultamentos: das 08h às 11:00hrs e das 12h30min às 17:00hrs.
Velórios: das 07h às 19:00hrs
Serviços prestados:
– Sepultamento;
– Exumação;
– Enterro;
– Construção de Jazigos;
– Manutenção e Limpeza de suas Instalações;