Secretaria Municipal de Infraestrutura

Secretário: Rodrigo Angelo Tasca

Endereço: Rua Manoel de Oliveira Junior, nº 174 - Jardim Brasília

[email protected]

(16) 3952-1320

Horário de Funcionamento: Das 8:00 as 12:00 hrs, e das 13:00 as 17:00 hrs

Sobre o Secretário:

Formado em engenharia civil em 1.996, atuou como docente nessas e outras áreas afins durante 10 anos no Centro Universitário Moura Lacerda (Ribeirão Preto). Tornou-se empresário no campo da construção civil e na fabricação de pré-moldados, tendo concomitantemente cursado Mestrado na área de Ciência e Engenharia de Materiais na Universidade de São Paulo (USP), campus São Carlos.

• Competências

  A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem como objetivo principal a gestão das obras públicas e privadas, responsável pela elaboração e fiscalização dos projetos e das obras públicas de qualquer natureza, bem como da aprovação e fiscalização das obras particulares residenciais, comercias, industriais e parcelamentos do solo, como desmembramentos e loteamentos.

  Atua na manutenção dos prédios e vias públicas, além de veículos, máquinas e equipamentos.

  Nos últimos três anos, a cidade de Pitangueiras vem ganhando uma “nova cara”, através de um processo de manutenção e reurbanização do perímetro urbano, reforma e construção de novos prédios, Escolas, Creches, Unidades de Saúde, Centro de Lazer do Trabalhador, Terminal Rodoviário Municipal, Velório Municipal, Recapeamento de Centenas de Ruas, Construção de Poços Artesianos e Ginásio de Esporte do Distrito de Ibitiuva, dentre tantos outros. Isso acontece graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura, que tem o papel fundamental de deixar a cidade cada vez mais bela, e é claro funcional.

  São funções da Secretaria:
  – A pavimentação e recuperação de vias urbanas;
  – Operação tapa-buracos;
  – Elaboração de projetos de obras públicas e fiscalização de sua execução;
  – Iluminação dos espaços públicos como Praças e Prédios Públicos (exceto ruas cuja responsabilidade é da CPFL);
  – Aprovação de projetos particulares, loteamentos, desmembramentos e retificações de área;
  – Expedição de Alvarás de Construção, Demolição, Reforma e afins;
  – Expedição de Certidões de Habite-se, Fusão, Desdobro, Perímetro Urbano e afins;
  – Fiscalização de Obras Particulares;
  – Construção, Ampliação e reforma do patrimônio público e da infraestrutura urbana;
  – Manutenção dos prédios e espaços públicos, exceto Saneamento Básico, prerrogativa da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio de Meio Ambiente.

  • Código de Obras

• Departamentos

  Departamento de Obras Particulares
  Compete ao Departamento de Obras Particulares:
  – Análises e aprovações de projetos;
  – Emissão de certidões (uso e ocupação de solo; desdobro; fusão; habite-se; e alvará).
  – Fiscalização de obras particulares e Entulho;
  – Gerência e tramitação de processos de construção;

  Departamento de Obras Públicas
  Compete ao Departamento de Obras Públicas:
  – Elaboração de Projetos e acompanhamento de obras públicas;
  – Elaboração de Projetos e acompanhamento de Recapeamento e pavimentação;
  – Fiscalização de obras públicas em andamento;
  – Planejamento urbano e habitacional;
  – Gerência e tramitação de processos de obras públicas;

  Garagem Municipal
  Endereço: Rua Manoel de Oliveira Júnior nº 176 – Jardim Brasília
  Telefone: (16) 3952 3345
  Responsável: Rodrigo Angelo Tasca
  Funcionamento:
  das 07h às 16:30hrs;
  Compete à Garagem Municipal, prestar os seguintes serviços:
  – Rebaixamento de guias;
  – Manutenção de prédios públicos;
  – Manutenção elétrica;
  – Reparo e execução de sarjetões e canaletas;
  – Tapa buracos;
  – Limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos;
  – Prestações de serviços referentes a maquinários aos munícipes, mediante recolhimento de DARM.
  – Manutenção da Frota de veículos Públicos
  – Almoxarifado

  Cemitério e Velório Municipal
  Endereço: Rua Rio Grande do Sul, s/nº – Jardim Brasília
  Telefone: (16) 3952 2248
  Funcionamento:
  Visitantes: das 07h às 17:00hrs;
  Administração: das 08h às 17:00hrs;
  Sepultamentos: das 08h às 11:00hrs e das 12h30min às 17:00hrs.
  Velórios: das 07h às 19:00hrs
  Serviços prestados:
  – Sepultamento;
  – Exumação;
  – Enterro;
  – Construção de Jazigos;
  – Manutenção e Limpeza de suas Instalações;