Resoluções – Conselho Municipal de Saúde

2021

Resolução CMS n° 001/2021 – Aprova contas do 3º Quadrimestre de 2020
Resolução CMS n° 002/2021 – Aprova SISPACTO 2021
Convite Audiência Pública da Saúde 1º Quadrimestre de 2021


2020

Resolução CMS nº 001/2020 – Aprova contas do 3º Quadrimestre de 2020
Resolução CMS nº 002/2020 – Aprova SISPACTO 2020
Resolução CMS nº 003/2020 – Aprova RAG 2019
Resolução CMS nº 004/2020 – Aprova contas da Saude referente 1º quadrimestre de 2020
Resolução CMS nº 005/2020 – Eleição Presidente e Vice 2020 – 2022
Resolução CMS nº 006/2020 – Aprova contas da Saude do 2º quadrimestre de 2020
Resolução CMS nº 007/2020 – Altera Plano Municipal de saude 2018-2021 para incluir ações da COVID-19


2019

Resolução CMS 052/2016 – Aprova SISPACTO 2019
Resolução CMS nº 053/2019
Resolução CMS nº 054/2019 – Aprova o RAG 2018
Resolução CMS nº 055/2019 – Convocando a 4ª Conferencia Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 056/2019 – Aprova PAS 2020
Resolução CMS nº 057/2019 – Aprova contas da Saude 1º Quadrimestre 2019
Resolução CMS nº 058/2019


2018

Resolução CMS nº 046/2018 – Aprova PAS 2018
Resolução CMS nº 047/2018 – Aprova RAG 2017
Resolução CMS nº 048/2018 – Aprova PAS 2019
Resolução CMS n° 049/2018 – Aprova contas do 1º Quadrimestre de 2018
Resolução CMS n° 050/2018 – Nomeação Presidente e Vice
Resolução CMS n° 051/2018 – Aprova contas do 2º Quadrimestre de 2018


2017

Resolução CMS nº 038/2017 – Aprova contas do 3º Quadrimestre de 2016
Resolução CMS nº 039/2017 – Aprova o RAG 2016
Resolução CMS nº 040/2017 – Aprova contas do 1ºQuadrimestre de 2017
Resolução CMS nº 041/2016 – Aprova SISPACTO 2017
Resolução CMS nº 042/2017 – Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018/2021
Resolução CMS n° 043/2017 – Aprova contas do 2º Quadrimestre de 2017
Resolução CMS nº 044/2017 – Aprova SISPACTO 2018
Resolução CMS nº 045/2017 – Aprova PAS 2018


2016

Resolução CMS 030/2016 – Aprova contas da Saúde 3º Quadrimestre de 2015
Resolução CMS 031/2016 – Aprova o RAG 2015
Resolução CMS 032/2016 – Aprova contas do 1º Quadrimestre de 2016
Resolução CMS 033/2016 – Dispoe sobre a conceituação de entidades e organizações com interesses na Saúde
Resolução CMS 034/2016 – Nomeação Presidente e Vice
Resolução CMS 035/2016 – Aprova contas do 2º Quadrimestre de 2016
Resolução CMS 036/2016 – Aprova SISPACTO 2016
Resolução CMS 037/2016 – Aprova o PAS 2017

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