Os protocolos de enfermagem visam abordar condutas e orientações técnicas para a prática de enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS). O exercício legal da atividade do Enfermeiro na APS é garantido pela adoção de protocolos institucionais, considerando para além de suas diretrizes as especificidades locorregionais, bem como as singularidades de cada usuário para a tomada de decisão.