Prefeitura realizará audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
28/11/2023
A Prefeitura de Pitangueiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo vai realizar na próxima quinta-feira, dia 30 de novembro, uma audiência pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.
Será às 19h30, no Teatro Municipal de Pitangueiras – Avenida das Pitangueiras, 705 – e é destinada, principalmente, à classe cultural do município, o que inclui artistas, produtores culturais, grupos e coletivos artísticos. A população em geral também pode participar. Na ocasião, a lei será discutida para esclarecimento de dúvidas e também haverá coleta de sugestões dos participantes.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
