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21 | março | 2017

Prefeitura de Pitangueiras e Ibitiúva aumenta fiscalização sobre trenzinhos de passeio

21/03/2017

Mesmo com todo avanço e tecnologia, cidades de pequeno porte têm suas tradições e faz questão de mantê-las. Pitangueiras e Ibitiúva não são diferentes!

Prova disso é a circulação dos conhecidos trenzinhos, que vêm de toda região levar crianças e famílias em passeios pela cidade.

Sabendo disso, a Prefeitura Municipal por meio do Departamento de Fiscalização Tributária intensificou os critérios para prestação desse tipo de serviço a fim de garantir mais segurança a quem busca momentos de descontração.

Agora, além da apresentação de documentos de praxe (veja relação abaixo), empresários interessados em prestar o serviço no município também precisam oferecer Seguro de Acidentes Pessoais para Passageiro.

O processo começa com o envio dos documentos à Fiscalização, que emite uma autorização a ser protocolada no balcão do Paço Municipal. A solicitação é agendada pela Secretaria de Cultura e Esportes conforme disponibilidade e segue para aprovação pelo Secretário de Governo e Prefeito. Feito isso, deve-se recolher a taxa para emissão de alvará, que resulta na publicação de portaria regulamentando a circulação do serviço.

Dúvidas e outras informações pode ser obtidas pelo telefone (16) 3952-6249.

 

Documentação solicitada:

·         Requerimento em 2 vias com a solicitação, constando as datas

·         Cópia do RG e CPF ou CNPJ

·         CNH do motorista constando que este está habilitado para transporte coletivo de passageiros e exerce atividade remunerada

·         Cópia atual do documento do veículo

·         ART referente a inspeção e vistoria das condições de segurança e Mecânicas

·         ART referente as instalações elétricas

·         Cópia da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais para Passageiro

·         Cópia do Certificado do Curso de Transporte Coletivo de Passageiros, dentro do prazo de validade

·         Laudo Técnico de inspeção veicular

 

 

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Pitangueiras e Ibitiúva

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