Prefeitura de Pitangueiras antecipa pagamento de precatórios pelo terceiro ano consecutivo
03/05/2019
Pelo terceiro ano consecutivo a Prefeitura de Pitangueiras antecipou o pagamento de precatórios. Somente no primeiro quadrimestre deste ano já foram pagos mais R$ 1,4 milhão em precatórios. O pagamento que poderia ser efetuado até 31 de dezembro foi antecipado em 8 meses.
Em 2017 e 2018 os pagamentos de precatórios também foram adiantados pela atual Administração. Em 2017 foram pagos R$ 1.468.968,41 em precatórios e em 2018 foram pagos R$ 235.854,48.
O QUE SÃO PRECATÓRIOS?
Precatórios são ordens de pagamento recebidas por ganho de causas contra o poder público. Eles têm um prazo para serem pagos e podem ser de natureza alimentar (no caso de pensões, aposentadorias, créditos trabalhistas, indenização por morte ou invalidez) ou natureza comum (decisões sobre desapropriações, tributos, indenizações, entre outros). Tais ordens são originárias de ações de longa data, que vão sendo decididas ao longo do tempo.
Muitos desses processos estão correndo desde 2007, abrangendo as últimas gestões e que agora chegam ao fim e estão sendo pagos pela atual administração. A medida visa atender às causas judiciais e manter a Prefeitura em dia com suas obrigações. A quitação desses processos representa uma dívida que a Prefeitura deixou de possuir e poderia ser paga até o último dia do ano, mas que por autorização do prefeito Marcos Aurélio Soriano, teve seu pagamento antecipado.
