Posse do Conselho Tutelar será nesta quarta-feira, 10/01
09/01/2024
A Prefeitura de Pitangueiras, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vai realizar nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros tutelares do município. A cerimônia é aberta ao público e será realizada no Teatro Municipal, às 9h.
Os cinco novos conselheiros foram escolhidos por meio de voto popular em eleição realizada no dia 29 de outubro no ano passado e atuarão em mandato de 4 anos, de 2024 a 2027.
Receberão a posse Roberta Rodrigues Amorim, Rodrigo Oliveira, Patrícia Mary Maffeis, Márcio Miguel Codognato e Silvia Maria da Silva.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.
O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
