– Chamada Pública n°006-2024 – Lei Aldir Blanc – Incentivo Cultura
– Anexo I A – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Física
– Anexo I B – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Jurídica
– Anexo II – Autodeclaração Étnico-racial
– Anexo III – Declaração Pessoa com Deficiência
– Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
– Anexo V – Declaração de Titular de Comprovação de Residência
– Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
– Anexo VII – Relatório Final de Execução do Objeto
– Anexo VIII – Termo de Execução Cultural e Recibo
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
– Ata da Comissão de Seleção Resposta aos Recursos da Etapa de Seleção De Projetos
– Ata da Comissão de Seleção Resultado Etapa de Seleção
– Retificação – Cronograma Chamada n°006-2024
– Ata da Comissão da Seleção – Habilitação da Documentação – Assinado
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Final
– 1º Termo de Homologação
– Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural
– Convocação de Suplente – Chamada pública 006/2024
– Habilitação e convocação de Suplente – Chamada pública 006/2024
