Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Chamamento Público – Chamada Pública n°006-2024

– Chamada Pública n°006-2024 – Lei Aldir Blanc – Incentivo Cultura
– Anexo I A – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Física
– Anexo I B – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Jurídica
– Anexo II – Autodeclaração Étnico-racial
– Anexo III – Declaração Pessoa com Deficiência
– Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
– Anexo V – Declaração de Titular de Comprovação de Residência
– Anexo VI – Declaração de Conta Corrente
– Anexo VII – Relatório Final de Execução do Objeto
– Anexo VIII – Termo de Execução Cultural e Recibo