Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Chamamento Público – Chamada Pública n°005-2024

Anexo I A – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Física
Anexo I B – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Jurídica
Anexo II – Autodeclaração Étnico-racial
Anexo III – Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
Anexo V – Declaração de Titular de Comprovação de Residência
Anexo VI – Rider Técnico
Anexo VII – Declaração de Conta Corrente
Anexo VIII – Minuta Termo de Execução Cultural e Recibo
Edital Chamada Pública n°005-2024 – Lei Aldir Blanc
Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
Ata da Comissão de Seleção – Recursos
Ata da Comissão de Seleção – Resultados
Comunicado de Resultado da Fase de Seleção de Projetos e Convocação
Ata da Comissão de Seleção – Habilitação e Resultado Final Assinado
Termo de Homologação

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