– Anexo I A – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Física
– Anexo I B – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho – Pessoa Jurídica
– Anexo II – Autodeclaração Étnico-racial
– Anexo III – Declaração Pessoa com Deficiência
– Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
– Anexo V – Declaração de Titular de Comprovação de Residência
– Anexo VI – Rider Técnico
– Anexo VII – Declaração de Conta Corrente
– Anexo VIII – Minuta Termo de Execução Cultural e Recibo
– Edital Chamada Pública n°005-2024 – Lei Aldir Blanc
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
– Ata da Comissão de Seleção – Recursos
– Ata da Comissão de Seleção – Resultados
– Comunicado de Resultado da Fase de Seleção de Projetos e Convocação
– Ata da Comissão de Seleção – Habilitação e Resultado Final Assinado
– Termo de Homologação
