– Edital Chamada Pública 004-2024 – Lei Aldir Blanc
– Anexo I A – Formulário De Inscrição / Plano De Trabalho
– Anexo I B – Formulário De Inscrição/Plano De Trabalho
– Anexo II – Declaração Étnico-Racial
– Anexo III – Declaração De Representação De Grupo Ou Coletivo Sem CNPJ
– Anexo IV – Declaração Do Titular De Comprovação De Residência
– Anexo V – Minuta Termo De Execução Cultural
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
– Ata da Comissão de Seleção – Análise de Recursos – Assinado
– Comunicado de Resultado da Fase de Seleção de Projetos e Convocação – Documentos Assinados
– Ata da Comissão de Seleção – Habilitação e Resultado Final Assinado
– Termo de Homologação – Resultado Final
– Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural – Assinado
– Circular 001/2024
