Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Chamamento Público – Chamada Pública n°004-2024

Edital Chamada Pública 004-2024 – Lei Aldir Blanc
Anexo I A – Formulário De Inscrição / Plano De Trabalho
Anexo I B – Formulário De Inscrição/Plano De Trabalho
Anexo II   – Declaração Étnico-Racial
Anexo III – Declaração De Representação De Grupo Ou Coletivo Sem CNPJ
Anexo IV – Declaração Do Titular De Comprovação De Residência
Anexo V   – Minuta Termo De Execução Cultural
Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
Ata da Comissão de Seleção – Análise de Recursos – Assinado
Comunicado de Resultado da Fase de Seleção de Projetos e Convocação – Documentos Assinados
Ata da Comissão de Seleção – Habilitação e Resultado Final Assinado
Termo de Homologação – Resultado Final
Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural – Assinado
Circular 001/2024

 

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