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15 | maio | 2020

Pitangueiras está entre os municípios que divulgaram corretamente gastos com a Covid-19

15/05/2020

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Pitangueiras está entre os 125 municípios paulistas que divulgaram e prestaram contas corretamente sobre os gastos no combate ao coronavírus, desde que foi decretado calamidade pública no Estado de SP.

O levantamento do TCE-SP aponta que um total de 519 municípios, dos 644 fiscalizados, não apresentaram ou tiveram algum problema na divulgação dos gastos. Os municípios que não prestarem informações sobre as receitas poderão ser multados.

O órgão determina que as Administrações divulguem, em tempo real pela internet, todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da Covid-19. No site da Prefeitura de Pitangueiras esses dados podem ser acessados no link https://www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacoes.htm, na opção Dispensa – Gastos Emergenciais Covid 19.

Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, a Prefeitura de Pitangueiras está desenvolvendo uma série de ações para diminuir o impacto da doença no município e reforçar a prevenção.

Em março, a Secretaria Municipal de Saúde fez as primeiras normativas para iniciar o plano de ação de combate. A partir daí, o trabalho foi crescente, incluindo ações de reorganização da rede de saúde, treinamento de equipes, contratação de profissionais e compra de insumos e equipamentos de saúde, contratação de laboratório particular para exames da Covid-19, campanhas educativas e abertura da Unidade de Atendimento Gripal, criada para aumentar a cobertura de atendimento e agilizar a identificação de casos suspeitos de coronavírus.

Os recursos disponíveis e empregados nos trabalhos de enfrentamento ao coronavírus em Pitangueiras e Ibitiúva são oriundos de receitas próprias, estaduais e federais.

Além da prestação de contas ao TCE-SP, a Prefeitura também o fará no relatório Anual de Gestão (RAG), por meio do DigiSUS, plataforma móvel e de serviços digitais do Ministérida Saúde. As contas também serão apresentadas ao Poder Judiciário e ao Conselho Municipal de Saúde.

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