Novos conselheiros tutelares recebem posse em Pitangueiras
10/01/2020
O Conselho Tutelar de Pitangueiras realizou nesta sexta-feira, dia 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros tutelares do município, que vão atuar nos próximos quatro anos. A solenidade foi realizada no salão do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Pitangueiras.
Foram empossados os conselheiros Rodrigo de Oliveira, Roberta Rodrigues de Amorim, Luana Priscila Rotokoski, Ândice Mariele Spínola Rosa e Luana Cristina dos Santos.
O evento contou com a presença do prefeito Marcos Aurélio Soriano, do presidente da Câmara de Pitangueiras Rodolfo Aparecido da Silva, do secretário municipal de Administração Robson Mateus Borges da Silva, da secretária municipal de Assistência Social Camila Aparecida Alteff Moraes, dos vereadores Antonio Benedito Pereira, Francis Luis da Silva e Marcos Joel Augusto.
Também estiveram presentes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) e os ex-conselheiros tutelares que encerraram o mandato de quatro anos de atuação.
Durante a entrega dos certificados, o prefeito Marcos Aurélio Soriano ressaltou a importância da atuação do Conselho Tutelar no município. “Um Conselho atuante, que trabalha e que zela por nossas crianças e adolescentes. Sinto muito orgulho das ações que vocês realizam e torço para que os novos conselheiros também tenham uma atuação brilhante em nosso município”, destacou.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.
Dentre as funções de um conselheiro tutelar está, por exemplo, retirar meninos e meninas de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Além de fiscalizar e aplicar as políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil.
