MP e Câmara confirmam uso correto dos recursos Covid pela Prefeitura
13/10/2021
Cumprindo sempre com o dever da transparência nas informações, a Prefeitura de Pitangueiras destaca que o Ministério Público atestou que os recursos da covid-19 foram CORRETAMENTE aplicados pelo município.
Segundo o MP, “não há indícios de usurpação das finalidades estabelecidas nos atos normativos que fundamentaram os repasses, de modo que não se verifica irregularidade ou ilicitude passível de adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais” (MP 43.0387.0000105/2021-2).
A Câmara Municipal de Pitangueiras também confirmou a regularidade dos recursos, dizendo que eles “foram aplicados regularmente”, conforme consta no relatório de setembro, assinado pelos vereadores Haroldo Louzada e Márcia Maria Bento, presidente e relatora da CPI, respectivamente.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Pitangueiras vem investindo de maneira organizada e planejada para oferecer atendimento de qualidade à população.