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13 | outubro | 2021

MP e Câmara confirmam uso correto dos recursos Covid pela Prefeitura

13/10/2021

Cumprindo sempre com o dever da transparência nas informações, a Prefeitura de Pitangueiras destaca que o Ministério Público atestou que os recursos da covid-19 foram CORRETAMENTE aplicados pelo município.

Segundo o MP, “não há indícios de usurpação das finalidades estabelecidas nos atos normativos que fundamentaram os repasses, de modo que não se verifica irregularidade ou ilicitude passível de adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais” (MP 43.0387.0000105/2021-2).

A Câmara Municipal de Pitangueiras também confirmou a regularidade dos recursos, dizendo que eles “foram aplicados regularmente”, conforme consta no relatório de setembro, assinado pelos vereadores Haroldo Louzada e Márcia Maria Bento, presidente e relatora da CPI, respectivamente.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Pitangueiras vem investindo de maneira organizada e planejada para oferecer atendimento de qualidade à população.

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