– Edital
– Anexo I – A – Ficha de Inscrição Pessoa Física
– Anexo I – B – Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica
– Anexo II – Autodeclaração Étnico-Racial
– Anexo III – Declaração de Representação Coletivo Artístico sem CNPJ
– Anexo IV – Modelo de Declaração de Residência
– Anexo V – Modelo Projeto Cultura
– Anexo VI – Relatório de Execução do Projeto
– Anexo VII – Informativo de Despesas
– Anexo VIII – Termo de Execução Cultural
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar Assinado