Itesp entrega certificado de Concessão de Uso para produtores rurais de Ibitiúva
13/03/2020
Produtores rurais do Assentamento Ibitiúva receberam nesta sexta-feira, dia 13 de março, contratos de concessão de uso, dados pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). A entrega foi realizada no lote 31 do assentamento, pelo diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Nesta primeira etapa, foram beneficiados o casal Célia Correa Maximiano e Sidinei Maximiano, do Lote 11; Maria Benedita Pereira Stabile, do Lote 23; e Jaime Fagundes dos Santos, do Lote 27.
De acordo com Claudemir Peres, o beneficiário que estiver nessa fase definitiva poderá requerer autorização junto à Fundação Itesp para firmar parceria agrícola entre os membros da família, e assim, ter acesso as linhas institucionais de comercialização com uma nova Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), gerando emprego e renda.
“É importante entregar esses três contratos de concessão de uso da terra. Trabalhamos também para que essas famílias recebam em breve a escritura da terra. Buscamos essa sucessão hereditária e queremos que os filhos desses produtores rurais permaneçam no campo e assumam o trabalho dos pais. Mas para isso precisamos dar segurança jurídica para que essas famílias possam investir na terra”, destacou o diretor executivo da Fundação Itesp.
O prefeito Marcos Aurélio Soriano também participou da cerimônia de entrega dos certificados e ressaltou o trabalho do assentamento. “Essa é uma grade conquista desses produtores, que tanto trabalham e contribuem para a agricultura do nosso município”, enfatizou.
Para conseguir o contrato de concessão de uso a família precisa estar há pelo menos 10 anos na propriedade. O contrato proporciona maior segurança jurídica ao beneficiário, sendo uma etapa posterior ao termo de permissão de uso da terra. Ele ainda possibilita que filho (a) do proprietário permaneça no campo.
