Eventos

Relação de Documentos – Solicitação de Alvará para Eventos

1) Parques de Diversões

  • Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;

  • Informação da área necessária para a instalação (m²);

  • Cópia CNPJ;

  • Cópia do contrato social da empresa (quando houver);

  • Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;

  • Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Prevenção e Combate a incêndio e pânico;

  • Cópia do Laudo Técnico de Vistoria dos brinquedos;

  • Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);

  • Cópia do comprovante de ligação de rede elétrica perante a CPFL;

  • Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.


    Obs:
    Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

2) Circos

  • Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;

  • Cópia CNPJ;

  • Cópia do contrato social da empresa (quando houver);

  • Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;

  • Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Estrutura, Prevenção e Combate a incêndio e pânico, Controle de acabamento;

  • Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

  • Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);

  • Cópia do comprovante de ligação de rede elétrica perante a CPFL;

  • Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.


    Obs:
    Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

3) Trenzinhos

  • Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;

  • Cópia CNPJ;

  • Cópia do contrato social da empresa (quando houver);

  • Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;

  • Cópia das ART – Mecânica, Elétrica;

  • Cópia do

  • Cópia da CNH do motorista constando que está habilitado para transporte coletivo de passageiros e “exerce atividade remunerada”;

  • Cópia do CPF/ RG do motorista e comprovante de residência;

  • Cópia do Certificado do Curso de Transporte Coletivo de Passageiros dentro do prazo de validade;

  • Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo;

  • Cópia do Laudo de Vistoria do Veículo;

  • Cópia do Certificado de Licenciamento do Veículo – caminhão e reboque;

  • Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.


    Obs:
    Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

4) Festas e Rodeios

  • Requerimento protocolado com o mínimo de 15 dias de antecedência da data de realização contendo detalhes da solicitação como: data inicial e final, local, horário de início e término, acompanhado dos documentos abaixo relacionados;

  • Cópia CNPJ;

  • Cópia do contrato social da empresa (quando houver);

  • Cópia do CPF/ RG /Comprovante de endereço dos sócios;

  • Informação da área necessária para a ocupação (m²);

  • Cópia do CNPJ e contrato da empresa responsável pela segurança;

  • Cópia da Autorização de funcionamento da empresa de segurança junto à Polícia Federal;

  • Cópia da relação dos seguranças que prestarão serviço com nome completo e RG;

  • Cópia das ART – Mecânica, Elétrica, Estrutura, Prevenção e Combate a incêndio e pânico;

  • Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

  • Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo (Eventos);

  • Cópia dos Ofícios endereçados à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar informando sobre o evento;

  • Contrato com empresa de prestação de serviço de assistência médica de urgência em ambulatório e de remoções terrestres (ambulância);

  • Cópia da autorização de realização de evento com concentração de animais, emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Defesa Agropecuária;

  • Em caso de solicitação para alvará em área particular, será necessária autorização com firma reconhecida do proprietário do imóvel.


    Obs:
    Além da relação acima, a Prefeitura poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

A dispensa da apresentação de qualquer documento da referida relação, será devidamente analisada pelos departamentos competentes, verificados o tipo de evento, finalidade, público, forma de realização, montagem, dentre outros fatores.


Confira mais notícias da nossa cidade

29 | abril | 2024

Central de Videomonitoramento completa um ano em operação

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
24 | abril | 2024

Iniciada obra de revitalização da Avenida das Pitangueiras

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
24 | abril | 2024

Audiência Pública sobre a LDO será dia 29 de abril

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
Todas as Notícias

Confira mais notícias da nossa cidade

17 | maio | 2024

Prefeitura vai realizar pré-cadastro para castração de cães e gatos

3 | maio | 2024

Prefeitura cria programa CIDADE + LIMPA

29 | abril | 2024

Evento do Trabalhador será nos dias 1º e 5 de maio

29 | abril | 2024

Central de Videomonitoramento completa um ano em operação

24 | abril | 2024

Iniciada obra de revitalização da Avenida das Pitangueiras

24 | abril | 2024

Audiência Pública sobre a LDO será dia 29 de abril

Clique aqui e veja todas as notícias