ETE de Pitangueiras já está licitada
04/01/2019
No último dia 26 de dezembro foi assinado o contrato para a contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de construção de sistema de tratamento de esgoto do município (ETE).
A empresa Qualyfast Construtora Ltda, com sede em São Paulo, capital foi a vencedora da Concorrência Pública nº 003/2018 e receberá pela obra o valor de R$ 4.784.726,23 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), incluindo emprego de material e mão de obra, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, etc. que eventualmente incidam sobre os serviços, ou ainda, despesas com transporte ou terceiros, entre outras que aparecerem. O subsídio da obra vem de recursos próprios e financiamento do programa Água Limpa.
O prazo para execução dos serviços será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, ou seja, com início em 26 de dezembro de 2018 e término previsto para 25 de junho de 2020, podendo ser prorrogado caso necessário, nas condições permitidas na Lei Federal nº 8.666/93.
A obra que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, de acordo com a secretária Juliana Fontes, só terá a liberação da Ordem de Serviço no próximo mês de abril, quando terá passado o período de chuvas e movimentação de terra e quando todas as burocracias tiverem sido resolvidas.
A Construção da ETE, além da questão de saneamento, trará outros benefícios para o município, entre eles o retorno de financiamentos de Conjuntos Habitacionais ou Habitação de Interesse Social.
Os documentos referentes ao processo licitatório podem ser acessados através do site da prefeitura, na abas licitações, pelo número do processo (Concorrência Pública nº 003/2018).
Assessoria de Comunicação Município de Pitangueiras
