A Estratégia Saúde da Família (ESF) é prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde. Favorece uma reorientação do processo de trabalho, ampliação da resolutividade e do impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
A Equipe de Saúde da Família (eSF) é multiprofissional, composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Cada ESF deve ser responsável por uma população adscrita de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica. Além dessa faixa populacional, podem existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe
Há duas modalidades de Equipes de Saúde da Família:
Modalidade I: municípios com até 30 mil habitantes e/ou equipes que atendam a populações quilombolas ou assentamentos;
Modalidade II: todas as equipes que não se enquadram na modalidade I.
Todas as equipes deverão ter responsabilidade sanitária por um território de referência e o processo de trabalho de cada uma deve ser organizado de modo que garanta o maior acesso possível, o vínculo entre usuários e profissionais de saúde, a continuidade, a coordenação e a longitudinalidade do cuidado.
