Eleição do Conselho Tutelar é neste domingo, 1º de outubro
25/09/2023
Neste domingo, dia 1º de outubro, os eleitores de Pitangueiras e Ibitiúva irão às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares do município. Serão cinco vagas para Conselheiro Tutelar Titular e cinco vagas para suplentes, com mandato de quatro anos.
A votação será das 8h às 17h, em urna eletrônica, nos seguintes locais:
– Pitangueiras: Escola Municipal Mário Rossin, rua Reinaldo Consoli, n° 35 – Vila Caroni
– Ibitiúva: Escola Municipal Antônio Domingos Paro, Avenida Dois, nº 786, Centro.
Para votar, é necessário apresentar título de eleitor e um documento pessoal com foto. Lembrando que só poderão votar os eleitores que emitiram, transferiram ou regularizaram o título de eleitor no município até 03/07/2023.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
