Documentos para emissão do Alvará de eventos Parque de Diversões
– Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
– Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
– Contrato de cessão de uso do solo / local público
– área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
– Cópia do contrato social da empresa
– Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
– Cópia CNPJ
– Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
– Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
– Croqui da área utilizada
– Cópia da ART Mecânica
– Cópia da ART Elétrica
– Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
– Relação dos brinquedos e capacidade de lotação
– Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
– Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
Documentos para emissão do Alvará de eventos Circo
– Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
– Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
– Contrato de cessão de uso do solo / local público
– área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
– Cópia do contrato social da empresa
– Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
– Cópia CNPJ
– Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
– Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
– Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
– Cópia da ART Mecânica
– Cópia da ART Elétrica
– Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
– Cópia da ART incêndio e controle de acabamento
– Cópia do Laudo controle material de acabamento e revestimento – lona
– Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
– Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
Documentos para emissão do Alvará de eventos – Rodeios – Festas
– Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
– Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
– Contrato de cessão de uso do solo / local público
– área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
– Cópia do contrato social da empresa
– Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
– Cópia CNPJ
– Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
– Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
– Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
– Cópia Contrato da empresa responsável pela segurança
– Cópia do CNPJ da empresa responsável pela segurança
– Cópia da Autorização de funcionamento (da empresa de segurança) junto á Policia Federal
– Cópia da Relação dos seguranças com nome completo e RG
– Cópia do ofício endereçado à Policia Militar
– Cópia do ofício endereçado á Guarda Civil Municipal
– Cópia do ofício endereçado ao Conselho Tutelar
– Cópia da ART Mecânica
– Cópia da ART Elétrica
– Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
– Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
– Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
Documentos para emissão do Alvará de eventos – Trenzinho
– Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
– Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
– Contrato de cessão de uso do solo / local público
– Cópia do contrato social da empresa
– cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
– Cópia CNPJ
– Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
– Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
– Cópia da CNH do motorista, constando que está habilitado para transporte coletivo de
passageiros e “exerce atividade remunerada”
– Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência do motorista (quando não for o proprietário)
– Cópia do Certificado do Curso de Transporte Coletivo de passageiros, dentro do prazo de
validade
– Cópia da ART Mecânica
– Cópia da ART Elétrica
– Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
– Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (caminhão e reboque)
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.
