Conselho Municipal De Saúde

Presidente: Maria Helena Fonseca Quintino
Vice-Presidente: Lucia Helena Moraes Nascimento


Leis

Lei n° 2630 de 26/05/2008 – Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências


Decretos

Decreto n° 2942 de 16/07/2008 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 4340 de 18/09/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 4353 de 13/10/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 4713 de 25/08/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de
Pitangueiras – mandato 29/08/2022 a 28/08/2024


2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 001/2022 de 24/01/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 002/2022 de 29/03/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 003/2022 de 29/03/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 004/2022 de 29/03/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 005/2022 de 17/05/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 006/2022 de 17/05/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 007/2022 de 17/05/2022

Resolução CMS Pitangueiras nº 008/2022 de 17/05/2022

Ata Reunião Ordinária de 24/01/2022

Ata Reunião Ordinária de 22/02/2022

Ata Reunião Ordinária de 29/03/2022

Ata Reunião Ordinária de 26/04/2022

Ata Reunião Ordinária de 17/05/2022


2021

Resolução CMS nº 003/2021 – Aprova RAG 2020

Resolução CMS Pitangueiras nº 001/2021 de 28/01/2021

Resolução CMS Pitangueiras nº 002/2021 de 28/01/2021

Resolução CMS Pitangueiras nº 003/2021 de 30/03/2021

Resolução CMS Pitangueiras nº 006/2021 de 25/05/2021

Ata Reunião Ordinária de 28/01/2021

Ata Reunião Ordinária de 25/02/2021

Ata Reunião Ordinária de 26/03/2021

Ata Reunião Ordinária de 27/04/2021

Ata Reunião Ordinária de 25/05/2021

Ata Reunião Ordinária de 29/06/2021

Ata Reunião Ordinária de 29/07/2021

Ata Reunião Extraordinária de 12/08/2021

Ata Reunião Extraordinária de 24/08/2021

Ata Reunião Extraordinária de 28/09/2021

Ata Reunião Extraordinária de 28/09/2021

Ata Reunião Ordinária de 26/10/2021

Ata Reunião Ordinária de 30/11/2021

Ata Reunião Ordinária de 07/12/2021


2020

Resolução CMS nº 001/2020 – Aprova contas do 3º Quadri de 2019

Resolução CMS nº 002/2020 – Aprova SISPACTO 2020

Resolução CMS nº 003/2020 – Aprova RAG 2019

Resolução CMS nº 004/2020 – Aprova contas da Saude referente 1º quadrimestre de 2020

Resolução CMS nº 005/2020 – Eleição Presidente e Vice 2020 – 2022

Resolução CMS nº 006/2020 – Aprova contas da Saude do 2º quadrimestre de 2020

Resolução CMS nº 007/2020 – Altera Plano Municipal de saúde 2018-2021 para incluir ações da COVID-19

Resolucao CMS n° 008/2020 – Aprova PAS 2021

Ata 17/12/2019

Ata 28/01/2020

Ata 20/02/2020

Ata 30/06/2020

Ata 26/05/2020

Ata 13/08/2020

Ata 24/09/2020

Ata 30/10/2020

Ata 26/11/2020

Ata 17/12/2020


2019

Ata Reunião CMS de 22/01/2019

Ata Reunião CMS de 19/02/2019

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