Presidente – Thais Helena Favareto Caldeira
E-mail – [email protected]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º 2054, de 08 de setembro de 2000 e suas alterações, é órgão consultivo e deliberativo, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, e atua na formulação e acompanhamento da Política Municipal de Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
2009
2017
– Ata 1ª Reunião Extraordinária – Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2017
2018
– Resolução nº 002/2018 – Composição CMDCA
– Resolução nº 003/2018 – Mesa Diretora CMDCA
2019
– Resolução nº 001/2019 – Dos Repasses – CMDCA
– Resolução nº 002/2019 – Valores de Auxilio e Subvenção – CMDCA
– Resolução nº 003/2019 – Mesa Diretora – CMDCA
– Resolução nº 004/2019 – Composicão da Comissão de Ética e Disciplina – CMDCA
2020
– Ata da 2ª Reunião Extraordinária – Correção da Mesa Diretora CMDCA – 2020 Presencial
– Ata da 5ª Reunião Ordinária -Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2020 presencial
– Resolução nº 001/2020 – Dos Repasses – CMDCA
– Resolução nº 002/2020 – Composicão – CMDCA
– Resolução nº 003/2020 – Mesa Diretora – CMDCA – REVOGADA
– Resolução nº 004/2020 – Valores auxilio e subvenção – CMDCA – REVOGADA
– Resolução nº 005/2020 Mesa Diretora CMDCA e Revogação
– Resolução nº 006/2020 – Auxílio e Subvenção CMDCA
2021
– Resolução nº 001/2021 – Mesa Diretora CMDCA
– Resolução nº 002/2021 – Composicão CMDCA
– Resolução nº 004/2021 – Mesa Diretora CMDCA
Prestação de Contas 2017 – Maria Gianni de Andrade
– Prestação de Contas – Julho 2017
– Prestação de Contas – Agosto 2017
– Prestação de Contas – Setembro 2017
– Prestação de Contas – Outubro 2017
– Prestação de Contas – Novembro 2017
– Prestação de Contas – Dezembro 2017
2022
– Resolução n°001/2022 – Valores de Auxilio e Subvenção – CMDCA
– Resolução n°003/2022 – Composição – CMDCA
