Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente – Thais Helena Favareto Caldeira
E-mail – [email protected]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º 2054, de 08 de setembro de 2000 e suas alterações, é órgão consultivo e deliberativo, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, e atua na formulação e acompanhamento da Política Municipal de Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

2009

– Regimento CMDCA 06/11/2009

2017

– Ata 1ª Reunião Extraordinária – Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2017

2018

– Resolução nº 002/2018 – Composição CMDCA

– Resolução nº 003/2018 – Mesa Diretora CMDCA

2019

– CMDCA – Calendário 2019

– Resolução nº 001/2019 – Dos Repasses – CMDCA

– Resolução nº 002/2019 – Valores de Auxilio e Subvenção – CMDCA

– Resolução nº 003/2019 – Mesa Diretora – CMDCA

– Resolução nº 004/2019 – Composicão da Comissão de Ética e Disciplina – CMDCA

2020

– Ata da 2ª Reunião Extraordinária – Correção da Mesa Diretora CMDCA – 2020 Presencial

– Ata da 5ª Reunião Ordinária -Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2020 presencial

– Resolução nº 001/2020 – Dos Repasses – CMDCA

– Resolução nº 002/2020 – Composicão – CMDCA

– Resolução nº 003/2020 – Mesa Diretora – CMDCA – REVOGADA

– Resolução nº 004/2020 – Valores auxilio e subvenção – CMDCA – REVOGADA

– Resolução nº 005/2020 Mesa Diretora CMDCA e Revogação

– Resolução nº 006/2020 – Auxílio e Subvenção CMDCA

2021

– Resolução nº 001/2021 – Mesa Diretora CMDCA

– Resolução nº 002/2021 – Composicão CMDCA

– Resolução nº 004/2021 – Mesa Diretora CMDCA

Prestação de Contas 2017 – Maria Gianni de Andrade

– Prestação de Contas – Julho 2017

– Prestação de Contas – Agosto 2017

– Prestação de Contas – Setembro 2017

– Prestação de Contas – Outubro 2017

– Prestação de Contas – Novembro 2017

– Prestação de Contas – Dezembro 2017