Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente – Thais Helena Favareto Caldeira
E-mail[email protected]

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal n.º 2054, de 08 de setembro de 2000 e suas alterações, é órgão consultivo e deliberativo, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, e atua na formulação e acompanhamento da Política Municipal de Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

2009

Regimento CMDCA 06/11/2009

2017

Ata 1ª Reunião Extraordinária – Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2017

2018

Resolução nº 002/2018 – Composição CMDCA

Resolução nº 003/2018 – Mesa Diretora CMDCA

2019

CMDCA – Calendário 2019

Resolução nº 001/2019 – Dos Repasses – CMDCA

Resolução nº 002/2019 – Valores de Auxilio e Subvenção – CMDCA

Resolução nº 003/2019 – Mesa Diretora – CMDCA

Resolução nº 004/2019 – Composicão da Comissão de Ética e Disciplina – CMDCA

2020

Ata da 2ª Reunião Extraordinária – Correção da Mesa Diretora CMDCA – 2020 Presencial

Ata da 5ª Reunião Ordinária -Eleição da Mesa Diretora CMDCA – 2020 presencial

Resolução nº 001/2020 – Dos Repasses – CMDCA

Resolução nº 002/2020 – Composicão – CMDCA

Resolução nº 003/2020 – Mesa Diretora – CMDCA – REVOGADA

Resolução nº 004/2020 – Valores auxilio e subvenção – CMDCA – REVOGADA

Resolução nº 005/2020 Mesa Diretora CMDCA e Revogação

Resolução nº 006/2020 – Auxílio e Subvenção CMDCA

2021

Resolução nº 001/2021 – Mesa Diretora CMDCA

Resolução nº 002/2021 – Composicão CMDCA

Resolução nº 004/2021 – Mesa Diretora CMDCA

Prestação de Contas 2017 – Maria Gianni de Andrade

Prestação de Contas – Julho 2017

Prestação de Contas – Agosto 2017

Prestação de Contas – Setembro 2017

Prestação de Contas – Outubro 2017

Prestação de Contas – Novembro 2017

Prestação de Contas – Dezembro 2017

2022

Resolução n°001/2022 – Valores de Auxilio e Subvenção – CMDCA

Resolução n°003/2022 – Composição – CMDCA

Resolução n°004/2022 – Composição – CMDCA

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