– Decreto n° 4340 de 18/09/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde
– Decreto n° 4353 de 13/10/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde
– Resolução CMS nº 001/2020 – Aprova contas do 3º Quadrimestre de 2020
– Resolução CMS nº 002/2020 – Aprova SISPACTO 2020
– Resolução CMS nº 003/2020 – Aprova RAG 2019
– Resolução CMS nº 004/2020 – Aprova contas da Saude referente 1º quadrimestre de 2020
– Resolução CMS nº 005/2020 – Eleição Presidente e Vice 2020 – 2022
– Resolução CMS nº 006/2020 – Aprova contas da Saude do 2º quadrimestre de 2020
– Resolução CMS nº 007/2020 – Altera Plano Municipal de saude 2018-2021 para incluir ações da COVID-19
