Conselho Municipal De Saúde – Resoluções 2020

Decreto n° 4340 de 18/09/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 4353 de 13/10/2020 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto n° 4713 de 25/08/2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pitangueiras – mandato 29/08/2022 a 28/08/2024

– Resolução CMS nº 001/2020 – Aprova contas do 3º Quadrimestre de 2020

– Resolução CMS nº 002/2020 – Aprova SISPACTO 2020

– Resolução CMS nº 003/2020 – Aprova RAG 2019

– Resolução CMS nº 004/2020 – Aprova contas da Saude referente 1º quadrimestre de 2020

– Resolução CMS nº 005/2020 – Eleição Presidente e Vice 2020 – 2022

– Resolução CMS nº 006/2020 – Aprova contas da Saude do 2º quadrimestre de 2020

– Resolução CMS nº 007/2020 – Altera Plano Municipal de saude 2018-2021 para incluir ações da COVID-19

Lei Municipal nº 3.926, de 02 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Intitui o Sistema Único de Assistência Social

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