Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Presidente – Maikon Vinicius Viesba
E-mail[email protected]

O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal n.º 1790, de 27 de setembro de 1.996 alterado pela Lei Municipal nº. 3.926, de 02 de dezembro de 2020, é instância municipal deliberativa do sistema descentralizado e participativo, de caráter normativo e permanente e encarregado de fiscalizar, acompanhar, monitorar e avaliar a política pública de assistência social, zelando pela ampliação e qualidade da rede de serviços socioassistenciais no âmbito municipal, respeitadas as competências exclusivas dos poderes Legislativo e Executivo Municipal.

Por meio do Decreto Municipal n.º 2.548 de 18 julho de 2005, o CMAS atua como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

Leis

Decretos

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Confira mais notícias da nossa cidade

30 | maio | 2023

Ana Castela será primeira atração do aniversário de Pitangueiras

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
30 | maio | 2023

Saiba onde retirar contas de água com vencimento em junho e julho

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
29 | maio | 2023

Fundo Social realiza Festa Junina Solidária em Ibitiúva

Leia mais
[wpusb layout="rounded" items="facebook, twitter, linkedin, whatsapp"]
Todas as Notícias

Confira mais notícias da nossa cidade

6 | junho | 2023

Marcos e Belutti serão outra atração do aniversário de Pitangueiras

5 | junho | 2023

Feriado de Corpus Christi altera expediente da Prefeitura

31 | maio | 2023

Campanha de vacinação contra gripe foi prorrogada até 30 de junho

30 | maio | 2023

Ana Castela será primeira atração do aniversário de Pitangueiras

30 | maio | 2023

Saiba onde retirar contas de água com vencimento em junho e julho

29 | maio | 2023

Fundo Social realiza Festa Junina Solidária em Ibitiúva

Clique aqui e veja todas as notícias