– Edital de Chamamento Publico
– Anexo I A – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho
– Anexo I B – Formulário de Inscrição Plano de Trabalho
– Anexo II – Declaração Étnico-Racial
– Anexo III – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
– Anexo IV – Declaração do Titular de Comprovação de Residência
– Anexo V – Minuta Termo de Execução Cultural e Recibo
– Ata da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
