Audiência Pública sobre o PNAD será no dia 11 de maio
06/05/2024
A Prefeitura de Pitangueiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Cultura vai realizar no próximo sábado, dia 11 de maio, Audiência Pública sobre a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc – PNAD. O evento será no Teatro Municipal Municipal ‘Luiz da Silva’, às 9h e contará com a presença de trabalhadores da cultura e sociedade geral.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
