Audiência do PNAD tratou sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos
13/05/2024
A Prefeitura de Pitangueiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo realizou no último sábado, audiência pública sobre a Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc – PNAD. O evento aconteceu no Teatro Municipal Municipal ‘Luiz da Silva’ e contou com a participação de trabalhadores de diversos segmentos da cultura no município.
A principal da audiência foi a implementação do PAAR (Plano de Anual de Aplicação dos Recursos), referente ao repasse da PNAB, documento que deverá ser inserido pelo município na Plataforma TransfereGov.
Na ocasião, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Felipe Rodrigues Lombardi Franco, destacou a importância da construção democrática das políticas públicas da cultura. “Com a participação dos profissionais da área, o município consegue ampliar as oportunidades de atuação para a classe”, afirmou.
A profissional técnica convidada, Cristiane Anovazzi, que atua junto ao município nas políticas do PNAD, falou sobre os recurso no valor de R$ 271.262,90, já depositados pelo Ministério da Cultura na conta do município de Pitangueiras.
De acordo com ela, o valor será investido nas seguintes ações: custos de operacionalização, contratação de assessoria técnica, execução direta da Prefeitura, realização do Festival de Teatro de Pitangueiras, realização do Festival de Música de Pitangueiras e para adequação/modernização do Teatro Municipal e do Centro de Lazer do Trabalhador, local onde acontecem oficinas de dança e aulas de música do Projeto Guri. Além disso, uma parte também será destinada para apoiar projetos artísticos e iniciativas de diversas linguagens artísticas.
Durante a audiência, também foram definidos para a Chamada Pública, três módulos de valores e número de contemplados, além das ações.
A ATA com as informações completas sobre a audiência pode ser consultada em: https://abrir.link/zprhQ
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Confira na íntegra a Cartilha do PNAD desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura: https://abrir.link/LrIWC
