O Programa Academia da Saúde redefinido pela Portaria nº 2.681/2013 tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de pólos com infraestrutura e profissionais qualificados. O Programa estimula a criação de espaços públicos adequados para a prática de atividade física e de lazer, por meio de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais.
São diretrizes do Programa Academia da Saúde:
I – configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, complementar e potencializar as ações de cuidados individuais e coletivos na atenção básica;
II – referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis;
III – estabelecer-se como espaço de produção, ressignificação e vivência de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis.
Existem três modalidades de Pólos de Academia da Saúde, que podem ser construídas pelo município, em conformidade com as estruturas e respectivas áreas de terrenos definidas em portaria. São elas:
I – Modalidade Básica: espaço de vivência e espaço externo composto de área multiuso com equipamentos para alongamento;
II – Modalidade Intermediária: destinada à construção de depósito de materiais, espaço de vivência, espaço externo composto de área multiuso com equipamentos para alongamento;
III – Modalidade Ampliada: composto por estrutura de apoio, espaço externo composto de área multiuso, área de equipamentos para alongamento e ambientação do espaço (jardins e canteiros).