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5 | outubro | 2018

A Praça São Sebastião (Praça da Matriz) e a Praça da Matriz de Ibitiúva. Quem é o dono?

05/10/2018

Ao contrário do que muitos pensam, a Praça São Sebastião (Praça da Matriz) em Pitangueiras e a Praça da Matriz de Ibitiúva não são propriedades do Município de Pitangueiras, mas da Diocese de Jaboticabal.

A explicação para isso remonta à fundação do município, quando fazendeiros da época iniciaram doações de suas terras para a Igreja Católica. Aliás, é a doação feita por Manuel Félix e sua esposa Ana Batista de Moraes, e seu amigo e cunhado, Joaquim Pinto de Moraes, conhecido por Joaquim Moço, ao patrimônio de São Sebastião que marca a fundação do povoado de Santa Cruz das Pitangueiras (esta doação foi registrada no Cartório da Comarca de São Carlos do Pinhal, em 27 de julho de 1858).

Atualmente a propriedade da Praça São Sebastião está detalhada na Transcrição nº 1.074, livro 03-F, fls. 156, do Cartório de Registro de Imóveis de Pitangueiras. Já a Praça da Matriz de Ibitiúva é objeto da Transcrição nº 999, livro 3-A, fls. 074, também do Registro de Imóveis de Pitangueiras.

A utilização das praças pela Prefeitura está prevista em dois contratos de comodato assinados entre o Município de Pitangueiras e a Diocese de Jaboticabal, ambos com prazo de 20 anos de vigência.

No primeiro desses contratos, de 7 de dezembro de 2009, a Prefeitura ficou com o direito de usar a Praça São Sebastião, com exceção do espaço ocupado pela Igreja Matriz.

No outro contrato, de 20 de julho de 2010, ficou para a Prefeitura o direito de usar a Praça da Matriz de Ibitiúva, com exceção da área da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e do barracão de festas.

Nos dois contratos existe uma cláusula que chama a atenção: a que diz que a locação ou cessão de espaços das praças dependerá, sempre, da concordância prévia e escrita da Diocese de Jaboticabal, representada em Pitangueiras pela Paróquia de São Sebastião e em Ibitiúva pela Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.

Portanto, a Prefeitura não é a dona das praças e não pode autorizar o funcionamento e a instalação de qualquer atividade nelas sem que antes as duas paróquias tenham autorizado.

Hoje existem alguns quiosques instalados nessas praças, mas isso só foi possível porque a Igreja previamente os autorizou. Mas novas atividades, como feiras e trenzinhos, que até serviriam para atrair público para as praças, dependem da permissão das paróquias, em cumprimento à obrigação que a Prefeitura assumiu por meio do então Prefeito João Andrade, que na época assinou os contratos.

Assessoria da Casa Civil

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