Prefeitura Municipal de Pitangueiras
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Secretaria Municipal de Agricultura, Indstria, Comrcio e Meio Ambiente
Endereço: Rua Santa Catarina, nº 179 - Centro
E-mail: desenvolvimentoemeioambiente@pitangueiras.sp.gov.br
Telefone: (16) 3952 6249
Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Jair Raimundo Manfrim

Secretário: Jair Raimundo Manfrim

Formado em Cincia Contbeis, ps-graduado em Gesto de Agronegcio Sucroalcooleiro (USP) e ps-graduando em MBA Banking. Atuou como bancrio por 13 anos e nos ltimos 15 anos foi gestor de matria-prima na Usina Guarani.

Competências
A Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente tem como objetivos principais:
- planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do município, relativas à promoção e incentivo à agricultura, indústria e comércio;
- estabelecer e implementar as políticas e as ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio e meio ambiente;
- estimular a instalação de indústria e comércio no município e a expansão daquelas existentes;
- desencadear e coordenar ações visando à integração de projetos e programas que possibilitem o aproveitamento econômico dos recursos produtivos do município;
- contribuir para o aumento no setor produtivo por meio de programas e projetos que incentivem a expansão da atividade particular aplicada à agricultura, à industria, comércio e meio ambiente;
- promover pesquisas, levantamentos e estudos que ofereçam subsídios ao planejamento e programas de atividades de criação e consolidação das empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual;
- estimular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e do pequeno produtor, por meio de políticas, ações e projetos que sirvam de elo entre produtores e consumidores;
- manter intercâmbio com entidade ou órgão da administração federal, estadual ou municipal e com outras organizações, nacionais ou internacionais, a fim de obter cooperação técnica e recursos, visando à expansão de suas atividades e o desenvolvimento do município.

Equipe
Agente de Secretaria: Suelen Aparecida Galon
Engenheiro Agrônomo: Hiussif Calil
Fiscal Ambiental: Krisley Yasyara Machado

rgo vinculados Secretaria de Agricultura, Indstria, Comrcio e Meio Ambiente

PROCON
Endereço: Terminal Rodoviário "José Marchesi", localizado na Avenida das Pitangueiras, s/nº - Centro.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Telefone: (16) 3952 6584

É um órgão que atua em todo Brasil em defesa do consumidor, que orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo.

Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.

O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

BANCO DO POVO PAULISTA
Endereço: Terminal Rodoviário "José Marchesi", localizado na Avenida das Pitangueiras, s/nº - Centro.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Telefone: (16) 3952 5800

O Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado de São Paulo, conhecido como Banco do Povo Paulista, é o programa de microcrédito implantado pelo Governo do Estado de São Paulo.

O Banco do Povo Paulista (BPP) é administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) em parceria com as Prefeituras, com o objetivo de promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos negócios, formais ou informais.

Aes

Lmpadas Fluorescentes
Coleta, Armazenagem, Destinação e Reciclagem de lâmpadas fluorescentes queimadas e/ou em desuso, dos prédios municipais, áreas públicas e de munícipes entregues na semana do Meio Ambiente 2009/2010, totalizando 1.700 lâmpadas.

Resduo Eletrnico
Coleta, Armazenagem, Destinação e Reciclagem de lixos eletrônicos quebrados e/ou em desuso, doados pelos munícipes ou entidades do município, durante 2009/2010, totalizando cerca de 700 kg de resíduos deste gênero.

Palestras
Realizadas nas escolas municipais e entidades municipais, abordando temas voltados à Arborização Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos, Uso da Água, Saneamento Básico, entre outros, visando a Educação Ambiental em âmbito municipal.

Projetos:

Projeto Municpio Verde Azul
O objetivo descentralizar a poltica ambiental, ganhando eficincia na gesto ambiental e valorizando a base da sociedade, criando uma gesto ambiental compartilhada, estimulando o desenvolvimento da competncia gerencial nos municpios, passando a ter os municpios como fortes parceiros, tomando decises conjuntas, estimulando aes municipais em prol do meio ambiente e da sociedade, cabendo ao Estado prestar colaborao tcnica e treinamento s equipes locais, sendo fundamental a participao da Cmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representaes ambientalistas e de representao da cidadania.

A adeso de todos os 645 municpios do Estado de So Paulo ao Projeto Municpio Verde Azul se deu a partir da assinatura de um "Protocolo de Intenes", que prope 10 Diretivas Ambientais que abordam questes ambientais prioritrias a serem desenvolvidas. Assim estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critrios especficos a serem avaliadas ano a ano, quais as aes necessrias para que o municpio seja certificado como "Municpio Verde Azul", acarretando na prioridade em recursos financeiros doados pela Secretaria Estadual.

As 10 Diretivas so: Esgoto Tratado, Lixo Mnimo, Recuperao da Mata Ciliar, Arborizao Urbana, Educao Ambiental, Habitao Sustentvel, Uso da gua, Poluio do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. Desta forma, os municpios concentram os seus esforos na construo de uma agenda ambiental efetiva.

Projeto Pacto das guas
A proposta do pacto das guas radicalizar a participao, a descentralizao e o alcance de metas estratgicas para melhorar a qualidade e a quantidade da gua. Trata-se de um movimento envolvendo as autoridades locais representadas pelos municpios, consrcios de municpios, comits de bacias hidrogrficas e o Governo do Estado, isto , os responsveis pela gesto das guas. Ao aderir ao Pacto das guas/SP, os municpios tero oportunidade de enfrentar de forma direta e objetiva as duas maiores ameaas aos recursos hdricos: a escassez e a degradao da gua, de exercer suas responsabilidades pblicas perante as mudanas climticas, e de encontrar mecanismos de preservao do planeta a partir de aes locais. Para isso, so necessrias aes de coordenao local, conscientizao direcionada preservao dos recursos hdricos, atravs de metas voltadas ao Saneamento Bsico e reas de Preservao.

Projeto Criana Ecolgica
Projeto em conjunto a Secretaria Municipal de Educao, onde so distribudas cartilhas educativas e palestras voltadas ao Meio Ambiente, para alunos da 4 Srie do Ensino Fundamental.

Projeto da Estao de Tratamento de Esgoto (ETE)
Atravs da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no ano de 2009, a cidade foi contemplada pelo Governo do Estado de So Paulo, atravs do Programa gua Limpa do DAEE (Departamento de guas e Energia Eltrica), com o projeto da Estao de Tratamento de Esgoto (ETE). Atualmente a Prefeitura est aguardando os trmites do Governo Estadual para incio das obras.

Projeto de Reforma/Ampliao do Distrito Industrial Municipal
O objetivo "cercar" todo o Distrito Industrial com guarita, ciclovia e praa, transmitindo segurana s empresas futuras e s j instaladas, promovendo melhorias necessrias para uma evoluo industrial ao municpio.

Departamento de Água e Esgoto
Endereço: Rua Paraná, nº 11 - Jardim Brasília
Telefone: (16) 3952 6376
Responsável: Hozoaldo Francisco da Fonseca
Compete ao Departamento de Água e Esgoto:
- Análises e tratamento da água;
- Consertos e manutenções de bombas, poços e rede;
- Desentupimento de esgoto;
- Ligação de água e esgoto;
- Conserto e manutenção de rede;
- Revisão de tarifas de água e esgoto.



Natal Legal 2011

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Natal Legal 2012

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Natal Legal 2013

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Natal Legal 2014

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Natal Legal 2015


Natal Legal 2016





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