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Documentos Para Realização de Eventos

Documentos para emissão do Alvará de eventos Parque de Diversões
- Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
- Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
- Contrato de cessão de uso do solo / local público
- Área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
- Cópia do contrato social da empresa
- Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
- Cópia CNPJ
- Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
- Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
- Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
- Cópia da ART Mecânica
- Cópia da ART Elétrica
- Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
- Relação dos brinquedos e capacidade de lotação
- Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
- Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

Documentos para emissão do Alvará de eventos Circo
- Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
- Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
- Contrato de cessão de uso do solo / local público
- Área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
- Cópia do contrato social da empresa
- Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
- Cópia CNPJ
- Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
- Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
- Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
- Cópia da ART Mecânica
- Cópia da ART Elétrica
- Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
- Cópia da ART incêndio e controle de acabamento
- Cópia do Laudo controle material de acabamento e revestimento - lona
- Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
- Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

Documentos para emissão do Alvará de eventos - Rodeios - Festas
- Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
- Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
- Contrato de cessão de uso do solo / local público
- Área a ser utilizada em m2 (Infra-estrutura)
- Cópia do contrato social da empresa
- Cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
- Cópia CNPJ
- Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
- Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
- Cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
- Cópia Contrato da empresa responsável pela segurança
- Cópia do CNPJ da empresa responsável pela segurança
- Cópia da Autorização de funcionamento (da empresa de segurança) junto á Policia Federal
- Cópia da Relação dos seguranças com nome completo e RG
- Cópia do ofício endereçado à Policia Militar
- Cópia do ofício endereçado á Guarda Civil Municipal
- Cópia do ofício endereçado ao Conselho Tutelar
- Cópia da ART Mecânica
- Cópia da ART Elétrica
- Cópia da ART Estrutura Metálica (camarotes, arquibancadas, palcos e tendas)
- Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
- Quando houver solicitação do uso de solo, em propriedade particular, para exposições, festas, eventos ou venda de bens, quando não for o proprietário, será necessária autorização do proprietário com firma reconhecida, autorizando o requerente
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

Documentos para emissão do Alvará de eventos - Trenzinho
- Requerimento contendo detalhes da solicitação, tais como data de inicio e término, local, finalidade e horário de início e término; acompanhado dos documentos abaixo relacionados;
- Autorização Secretaria de Esportes e Cultura
- Contrato de cessão de uso do solo / local público
- Cópia do contrato social da empresa
- cópia da Procuração para Pessoas Jurídicas, quando não constar no Contrato Social
- Cópia CNPJ
- Cópia da Inscrição Estadual ou Requerimento de Micro-empreendedor
- Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência dos sócios
- Cópia da CNH do motorista, constando que está habilitado para transporte coletivo de
passageiros e “exerce atividade remunerada”
- Cópia do CPF / RG / Comprovante de residência do motorista (quando não for o proprietário)
- Cópia do Certificado do Curso de Transporte Coletivo de passageiros, dentro do prazo de
validade
- Cópia da ART Mecânica
- Cópia da ART Elétrica
- Cópia da Apólice de Seguro de Vida em Grupo
Obs:- alem dos documentos, acima descriminados, a Fiscalização Tributária Municipal, poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

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